Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3660 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 17:27:51

DECRETO: 0512020/2020 24/06/2020 · PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA CONSTANTE DO EDITAL DE SELEÇAO TEMPORARIA Nº00612019,PELO PRAZO DE 01(UM) ANOL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1076/2020 23/06/2020 · DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PLANTÃO MÉDICO AMBULATORIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA LOCAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 050/2020 23/06/2020 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 049/2020 22/06/2020 · DECRETO Nº 049, DE 22 DE JUNHO DE 2020. PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 033/2020 19/06/2020 · NOMEAR A EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 032/2020 19/06/2020 · EXONERAR A EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 031/2020 19/06/2020 · PORTARIA Nº 031/2020. INSTITUI A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, para apurar indícios de fraude no processo de inscrição e recebimento de auxílio emergencial por servidores públicos municipais, com base no Ofício N.º 0076/2020/PmJJGT Ministério Público, na forma que indica.Acessar Portaria: 030/2020 18/06/2020 · EXONERAR A SENHORA LARA KATRINE LEMOS PEIXOTO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 048A2020/2020 17/06/2020 · PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA CONSTANTE DO EDITAL DE SELEÇÃO TEMPORARIA Nº005l2019, PELO PRAZO DE 01(UM) ANO,ª NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 048/2020 16/06/2020 · Decreto Nº 048, de 16 de junho de 2020. Dispõe sobre a alteração do art. 2º do Decreto Municipal N.º 031, de 01 de maio de 2020, na forma que indica.Acessar DECRETO: 047/2020 15/06/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1075/2020 09/06/2020 · DETERMINA COMO DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICÍPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOVICULTORES DE JAGUARETAMA - CAPRITAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1074/2020 09/06/2020 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 045/2020 08/06/2020 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICÍPAL Nº 040, 21 DE MAIO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA .Acessar DECRETO: 044/2020 08/06/2020 · RESOLVE DECRETAR FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPAL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 043/2020 08/06/2020 · DECRETO Nº 043, DE JUNHO DE 2020. PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICÍPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 029/2020 08/06/2020 · NOMEAR O SENHOR FERNANDO RONY FERNANDES SANTIAGO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 041/2020 01/06/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 011, DE 17 MARÇ0 DE 2020 E DECRETO Nº 014, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 028/2020 01/06/2020 · NOMEAR O SENHOR GERALDO MATIAS DOS SANTOS NETO, PARA OCUPAR O CARGO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 027/2020 01/06/2020 · EXONERAR A SENHORA FRANCISCA DOLORES PINHEIRO DO CARGO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 026/2020 29/05/2020 · EXONERAR A SENHORA MARIA IRANILDA RODRIGUES, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 40,41,42 E 43, II ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 025/2020 29/05/2020 · EXONERAR A SENHORA RAIMUNDA CÉLIA DA SILVA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 40,41,42 E 43, II, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA.Acessar DECRETO: 040A /2020 27/05/2020 · DECRETO N°040-A, DE 27 DE MAIO DE 2020. INSTITUI GRAFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE E OS COLOCADOS Á SUA DISPOSIÇÃO, DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU ENQUANTO PERDURAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1073/2020 26/05/2020 · LEI MUNICIPAL Nº 1.073/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1072/2020 26/05/2020 · AUTORIZA A APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 024/2020 22/05/2020 · NOMEAR A SENHORA MARIA FERNANDA MARTINS LOPES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE PUBLICAÇÕES MUNICÍPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 040/2020 21/05/2020 · RESOLVE SUSPENDER A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERIODO DE 30(TRINTA) DIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar DECRETO: 039/2020 21/05/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMNETO Á COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar DECRETO: 029A/2020 21/05/2020 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO E A DISPOSIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar LEI MUNICIPAL: 1070/2020 12/05/2020 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMNETO, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON