Normativos próprios

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Portaria: 053 /2020 27/07/2020 · PORTARIA Nº 053/2020. NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 052/2020 27/07/2020 · PORTARIA Nº 052/2020. NOMEIA A EQUIPE ESPECIAL DE APOIO AO PREGOEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 062/2020 26/07/2020 · DECRETO N° 062, DE 26 DE JULHO DE 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.Acessar Portaria: 049/2020 24/07/2020 · PORTARIA: 049/2020. AFASTA temporariamente o servidor SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO das atividades atribuídas como Membro da Comissão Permanente de Licitação, para gozo de férias e dá outras providências.Acessar Portaria: 047/2020 24/07/2020 · PORTARIA Nº047/2020. INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA , COM FINS DE REALIZAR AS ATRIBUIÇÕES DESCRITAS NO ARTIGO 6°, DO DECRETO MUNICIPAL N° 057, DE 10 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1077/2020 23/07/2020 · DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 049A/2020 22/07/2020 · DECRETO 049-A, DE 22 DE JUNHO DE 2020. RESOLVE SUSPENDER A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 061/2020 20/07/2020 · DECRETO MUNICIPAL Nº 061, de 20 de julho de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 005/2020 20/07/2020 · PORTARIA N°005/2020 - SAÚDEAcessar DECRETO: 060/2020 16/07/2020 · DECRETO Nº 060, DE 16 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SEGUNDO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 046/2020 15/07/2020 · PORTARIA Nº 046/2020. NOMEIA A EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 045/2020 15/07/2020 · PORTARIA Nº 045/2020. NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 044/2020 15/07/2020 · PORTARIA: 044/2020. REVOGA o afastamento do servidor SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO das atividades atribuídas como Pregoeiro, para gozo de férias e dá outras providências.Acessar Portaria: 043/2020 15/07/2020 · PORTARIA: 043/2020. AFASTA temporariamente o senhor FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA do cargo de Pregoeiro Substituto, por apresentar atestado médico e dá outras providências.Acessar Portaria: 042/2020 15/07/2020 · PORTARIA: 042/2020. AFASTA temporariamente o senhor FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA das atividades atribuídas como Presidente da Comissão de Licitação, por apresentar atestado médico e dá outras providências.Acessar DECRETO: 059/2020 13/07/2020 · DECRETO MUNICIPAL N°.059,DE 13 DE JULHO DE 2020Acessar DECRETO: 058/2020 13/07/2020 · DECRETO MUNICIPAL N° 058, DE 13 DE JULHO DE 2020.Acessar DECRETO: 057/2020 10/07/2020 · Regulamenta, em âmbito municipai, a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020.Acessar Portaria: 041/2020 10/07/2020 · PORTARIA Nº 041/2020 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 040/2020 10/07/2020 · PORTARIA N°040/2020. NOMEIA A EQUIPE ESPECIAL DO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 039/2020 10/07/2020 · PORTARIA: 039/2020. AFASTA temporariamente o servidor SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO da atividades atribuídas como Membro Secretário da Comissão Permanente de Licitação, para gozo de férias e dá outras providências.Acessar Portaria: 038/2020 10/07/2020 · PORTARIA: 038/2020. AFASTA temporariamente o servidor SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO das atividades atribuídas como Pregoeiro, para gozo de férias e dá outras providências.Acessar DECRETO: 056/2020 08/07/2020 · Decreto Municipal Nº 056, de 08 de julho. ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1079/2020 06/07/2020 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORGAÇAMENTO, O CRRÉDITO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 054.2020/2020 05/07/2020 · DECRETO N° 054, DE 05 DE JULHO DE 2020.Acessar LEI MUNICIPAL: 1078A/2020 03/07/2020 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1078/2020 03/07/2020 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INIDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003 SEGOV/2020 01/07/2020 · PORTARIA N°003/2020SEGOV - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTÁGIARIO.Acessar DECRETO: 0522020/2020 29/06/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.Acessar Portaria: 004A/2020 26/06/2020 · A Secretária de Saúde do Municipio de Jaguaretama - Ce, no uso de suas atribuições legais, na condição de gestora do sistema local de saúde e de acordo com com a lei 8.666, artigo 15 datado em 21 de junho de 1.993, considerando a necessidade de recursos humanos para atender as estratégias de controle e prevenção da pandemia do novo Coranavírus (COVID-19) em Jaguaretama.Acessar

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