Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3660 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 17:27:51

DECRETO : 024/2020 06/04/2020 · Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Jaguaretama/CE, e dá outras providênciasAcessar DECRETO : 023/2020 06/04/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A DlSSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 019/2020 06/04/2020 · NOMEAR O SENHOR RAIMUNDO EUDIVAN DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 018/2020 04/04/2020 · NOMEAR O SENHOR WELLIGTON BRITO JERONIMO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E APOIO COMUNITÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO : 022/2020 03/04/2020 · ALTERA o Decreto Municipal nº 015, de 20 de março de 2020, que decreta situação de calamidade pública devido a emergência em saúde no âmbito do município de Jaguaretama/CE, na forma que indica.Acessar Portaria: 016/2020 03/04/2020 · EXONERAR O SENHOR RAIMUNDO EUDIVAN DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTEAcessar DECRETO : 021/2020 02/04/2020 · Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento de determinados encargos/tributos no âmbito municipal, na forma que indica e da outras providênciasAcessar Portaria: 015C/2020 01/04/2020 · NOMEAR A SENHORA MARIA EUDIVANIA RUFINO DE ALMEIDA LEMOS PARA OCUPAR O CARGO DE DEPARTAMENTO DEASSISTÊNCIA FARMACÊUTICO-HOSPITALAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 015A/2020 01/04/2020 · NOMEAR o senhor JAIRO BORGES DIÓGENES JÚNIOR para ocupar o cargo de Departamento Municipal de Trânsito, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 015/2020 01/04/2020 · Nomeação, Agente: Fernando Italo Borges Diogenes, Cargo: Secretário de Esportes e Juventude , Secretaria: Secretaria Municipal dos Esportes e da JuventudeAcessar Portaria: 0015B/2020 01/04/2020 · NOMEAR O SENHOR LEONARDO BEZERRA BORGES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTÊNCIA AO EMPREENDEDORISMO MUNICÍPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO : 019/2020 31/03/2020 · Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 011, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus - COVID 19, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 014/2020 31/03/2020 · EXONERAR O SENHOR JAIRO BORGES DIÓGENES JÚNIOR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.Acessar Portaria: 002 FINADM/2020 31/03/2020 · PRORROGA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 001/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, CONFORME DISPOSTO NOS DECRETOS MUNICÍPAIS N° 011/2020 E 019/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 018/2020 29/03/2020 · Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 014, de 20 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no município de Jaguaretama, Estado do Ceará, na forma que indica.Acessar Portaria: 001/2020 29/03/2020 · REGULAMENTA OS SERVIÇOS DO SETOR DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA , JUNTAMNETE COM A EQUIPE PAIF- SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÁS FAMILIA, DURANTE AS OS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2020.Acessar DECRETO : 017/2020 26/03/2020 · Dispõe acerca da retomada do uso do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto Biométrico Digital para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica.Acessar LEI MUNICIPAL: 1066/2020 24/03/2020 · Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Jaguaretama, a criação de Incentivo ao Alcance de Metas Extensivas ao Profissional Médico da Estratégia Saúde da Família, na forma que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1065/2020 24/03/2020 · Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao vigente orçamento, o crédito adicional especial para os fins que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1064/2020 24/03/2020 · ESTABELECE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL AOS GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1063/2020 24/03/2020 · Dispõe sobre a regulamentação da ampliação de carga horária e a contratação de profissionais do magistério, na forma que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 015A/2020 20/03/2020 · ALTERA META DO PLANO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JAGUARETAMA, DECRETO N° 26A/2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO : 015/2020 20/03/2020 · ALTERA O DECRETO Nº 012, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DEVIDO A EMERGENCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 014/2020 20/03/2020 · INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS, RATIFICANDO AS MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 13A/2020 18/03/2020 · DISPÓE SOBRE A FORMAÇÃO E ATIVIDADES DO COMITE DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÉNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 013A/2020 18/03/2020 · DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E ATIVIDADES DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).Acessar DECRETO : 012/2020 18/03/2020 · DECRETA Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Jaguaretama, Estado do Ceará na forma que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO : 011/2020 17/03/2020 · Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus COVID-19, na forma que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0102020/2020 17/03/2020 · DECRETO N°010/2020 Jaguaretama/CE, 17 de março de 2020.Acessar DECRETO: 010/2020 17/03/2020 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR SECA- COBRADE 1. 4.1.2.0, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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