Normativos próprios

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Portaria: 001 FINADM/2020 17/03/2020 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO N° 011/2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 013/2020 16/03/2020 · SUBSTITUIR O MEMBRO SR. JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO, NA COMISSÃO MULTIPARTICIPATIVA, CRIADA PELA PORTARIA N°012/2020, PELO SR. JOSE OZENIR BESERRA - AUXILIAR CONTÁBIL DO FUNDEB E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA NOMEANDO - 0 COMO PRESIDENTE DA REFERIDA COMISSÃO.Acessar DECRETO: 008/2020 16/03/2020 · RESOLVE SUSPENDER A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERIODO DE 6O(SESSENTA) DIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 020/2020 11/03/2020 · NOMEAR O SENHOR SEBASTIÃO JOSINEY RODRIGUES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ESPORTES COLETIVOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 007A2020/2020 09/03/2020 · PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA CONSTANTE DO EDITAL DE SELEÇÃO TEMPORARIA Nº003l2019, PELO PRAZO DE 01(UM) ANO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 012/2020 06/03/2020 · INSTITUI COMISSÃO MULTIPARTICIPATIVA COM FULCRO NO ART. 2° DA LEI MUNICÍPAL Nº 1.062, DE 05 DE MARÇO DE 2020Acessar LEI MUNICIPAL: 1062/2020 05/03/2020 · Ratifica acordo firmado em Processo Judicial, que tramita na Vara Única da Comarca de Jaguaretama Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 012A/2020 02/03/2020 · NOMEAR A SENHORA SUELYNE BRITO DE ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO DE OUVIDORA EM SÁUDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 011A/2020 02/03/2020 · EXONERAR A SENHORA SUELYNE BRITO DE ARAUJO, DO CARGO DE COORDENADORA DE APOIO E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 011/2020 28/02/2020 · EXONERAR A SENHORA MARIA REGINA MOURA DOS SANTOS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE URBANA, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS, 40, 41, 42 E 43, II ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1061/2020 19/02/2020 · DISPÓE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1060/2020 19/02/2020 · REGULAMENTA E AUTORIZA o TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO E AFINS DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº12.816/2013, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 0062020/2020 18/02/2020 · PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA CONSTANTE DO EDITAL DE SELEÇÃO TEMPORARIA Nº002l2019, PELO PRAZO DE ((UM) ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 010/2020 17/02/2020 · EXONERAR A SENHORA MARIA NILCE BARBOZA , POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE URBANA, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS, 40, 41, 42 E 43, II ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 005/2020 17/02/2020 · DECRETA A ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 004/2020 17/02/2020 · RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA , NA FORMA QUE INDICA OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1059/2020 07/02/2020 · Estabelece a denominação de Unidade Básica de Apoio a Saúde da Família na comunidade Monte Alegre no município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 009/2020 03/02/2020 · NOMEAR A SENHORA SÁTIRA THALIA PEIXOTO DE BRITO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 008/2020 03/02/2020 · NOMEAR 0 SENHOR ISMAEL FREITAS DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 007/2020 03/02/2020 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SENHORA CARLA PATRÍCIA LEMOS PEIXOTO, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMRCA DE JAGUARETAMA.Acessar Portaria: 006E/2020 03/02/2020 · EXONERAR O SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES FILHO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS, 40, 41, 42 E 43, II ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 006A/2020 03/02/2020 · NOMEAR A SENHORA MARIA SUELLI LEMOS PARA OCUPAR O CARGO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 006/2020 03/02/2020 · NOMEAR A SENHORA CARLA PATRICIA LEMOS PEIXOTO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 005/2020 31/01/2020 · EXONERAR A SENHORA FRANCISCA LIRANEIDE OLIVEIRA MOURÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA - ESPÉCIE 57, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 410, 41, 42 E 43, II, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 004/2020 21/01/2020 · NOMEAR A SENHORA ANTONIA JACKLYNE PEIXOTO PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE NÚCLEO DE ZELADORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 002/2020 20/01/2020 · ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1058/2020 17/01/2020 · Estabelece a denominação da Areninha no município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1057/2020 17/01/2020 · Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Jaguaretama, o piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, na forma que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1055/2020 17/01/2020 · CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ENQUADRADOS PELO PCCV DOS SERVIDORES DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1054/2020 17/01/2020 · Concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério do Municipio de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.Acessar

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