Normativos próprios

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Portaria: 139/2020 31/12/2020 · EXONERAR O SENHOR ANTONIO CLEUDO PEREREIRA CARNEIRO, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE PROGRMAS E PROJETOS ESPORTIVOSAcessar Portaria: 138/2020 31/12/2020 · EXONERAR O SENHOR FRANCISCO JUDERLAN LEMOS FEITOSA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTROLADORIA.Acessar Portaria: 137/2020 31/12/2020 · EXONERAR O SENHOR CHARLES RAMON DIOGENES BRITO, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR TÉCNICO DA CONTROLADORIA.Acessar Portaria: 136/2020 31/12/2020 · EXONERAR A SENHORA ANA TÉRCIA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESORA DA CONTROLADORA.Acessar Portaria: 135/2020 31/12/2020 · EXONERAR O SENHOR JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOSAcessar Portaria: 134/2020 31/12/2020 · EXONERAR O SENHOR JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 133/2020 31/12/2020 · EXONERAR O SENHOR FERNANDO ÍTALO BORGES DIÓGENES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDEAcessar Portaria: 132/2020 31/12/2020 · EXONERAR O SENHOR WELLINGTON BRITO JERONIMO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E APOIO COMUNITÁRIO.Acessar Portaria: 131/2020 31/12/2020 · EXONERAR A SENHORA ANTONIA MÁRCIA BARBOSA DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOAcessar Portaria: 130/2020 31/12/2020 · EXONERAR A SENHORA BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.Acessar Portaria: 129/2020 31/12/2020 · EXONERAR A SENHORA FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 128/2020 31/12/2020 · EXONERAR A SENHORA PRICILA CUNHA CORDEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMOAcessar Portaria: 127/2020 31/12/2020 · EXONERAR A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃOAcessar Portaria: 126/2020 31/12/2020 · EXONERA O SENHOR JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃOAcessar DECRETO : 108/2020 29/12/2020 · DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO : 107/2020 28/12/2020 · Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 106/2020 28/12/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID- 19, NO PERIODO DO FINAL DE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 105/2020 21/12/2020 · Dispõe acerca do funcionamento do Setor de Licitação Comissão Permanente de Licitação no dia 31 de dezembro de 2020, na forma que indica.Acessar DECRETO : 104/2020 21/12/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 103/2020 18/12/2020 · Decreto Municipal Nº 103, de 18 de Dezembro de 2020. DISCIPLINA PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OS VALORES PADROES DE SERVIÇOS EM SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar DECRETO : 102/2020 18/12/2020 · Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 24 e 31 de dezembro de 2020, na forma que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1091/2020 16/12/2020 · Institui a Semana Municipal do Ciclismo, no âmbito do Município de Jaguaretama/CE, na forma que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1090/2020 15/12/2020 · AUTORIZA O MUNICPIO DE JAGUARETAMA A FIRMAR CONVÊNIO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DE BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE SISAR BBJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1089/2020 15/12/2020 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TECNOLOGIA EM PROL DA AGROPECUARIA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 101/2020 14/12/2020 · Decreto Municipal Nº 101, de 14 de dezembro de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 100/2020 07/12/2020 · Decreto Municipal Nº 100, de 07 de Dezembro de 2020 DISCIPLINA PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 125/2020 03/12/2020 · NOMEIA A EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 124/2020 03/12/2020 · NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 123/2020 03/12/2020 · EXONERA A EQUIPE ESPECIAL DE APOIO AO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 122/2020 03/12/2020 · EXONERA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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