DECRETO N°019/2017 JAGUARETAMA/CE 24 DE MAIO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA O CALCÚLO DO IPTU E ITBI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA.
DECRETO N° 018/2017 JAGUARETAMA/CE 22 DE MAIO DE 2017. CRIA A ESCOLA EMEF CLAÚDIO OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N°958/2017 JAGUARETAMA/CE, 17 DE MAIO DE 2017. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO NOTURNO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N°957/2017 JAGUARETAMA/CE, 11 DE MAIO DE 2017. "FIXA O VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PELO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE, NOS TERMOS DOS DISPOSTO NO ART. 100, 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".
LEI MUNICIPAL N°956/2017 JAGUARETAMA/CE, 09 DE MAIO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 015/2017 JAGUARETAMA/CE 02 DE MAIO DE 2017. ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL N°955/2017 JAGUARETAMA/CE, 18 DE ABRIL DE 2017. MODIFICAR AS LEIS MUNICIPAIS N°S 841/2013 E 950/2017, E AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A REDEFINIR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI MUNICIPAL N°954/2017 JAGUARETAMA/CE, 17 DE ABRIL DE 2017. INDICA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE DEFINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N°953/2017 JAGUARETAMA/CE, 10 DE ABRIL DE 2017. DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N°952/2017 JAGUARETAMA/CE, 06 DE ABRIL DE 2017. ESTABELECE O PROGAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS RELATIVOS AOS DÉBITOS FISCAIS COM FISCO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 13/2016 JAGUARETAMA/CE 04 DE ABRIL DE 2017. DECRETAR A ANTECIPAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DE JAGUARETAMA PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2017. E PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N° 011/2017 JAGUARETAMA/CE 22 DE MAIO DE 2017. CEDRETA O VALOR CORRESPONDENTE AO AUXILIO FINANCEIRO REFERENTE AO DESLOCAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM FUNÇÕES EM LUGAR DIVERSO DE SUA RESIDÊNCIA.
LEI MUNICIPAL N°951/2017 JAGUARETAMA/CE,17 DE MARÇO DE 2017. AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMNTO, CRÉDITO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 09/2017 JAGUARETAMA/CE 15 DE MARÇO DE 2017. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, ATRIBIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE LOCAL DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N°11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA .
DECRETO N°008/2017 JAGUARETAMA/CE 23 DE FERVEREIRO DE 2017. RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
