Normativos próprios

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Portaria: 0022018/2018 25/05/2018Acessar DECRETO: 032/2018 22/05/2018 · Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência,, o imóvel abaixo especificado, na forma que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 031/2018 16/05/2018 · Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel abaixo especificado, na forma que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 030/2018 16/05/2018 · Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel abaixo especificado, na forma que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 029/2018 04/05/2018 · Regulamenta o prazo para entrega de atestados médicos por parte dos servidores públicos municipais, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0522018/2018 02/05/2018Acessar Portaria: 0502018/2018 02/05/2018Acessar Portaria: 0492018/2018 02/05/2018Acessar DECRETO: 027/2018 02/05/2018 · Regulamenta o direito do servidor público em deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por motivos excepcionais, na forma que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 26/2018 24/04/2018 · DECRETA LUTO OFICIAL no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 25/2018 24/04/2018 · Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 984/2018 10/04/2018 · LEI MUNICIPAL N° 984/2018 JAGUARETAMA/CE, 10 DE ABRIL DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0432018/2018 09/04/2018Acessar Portaria: 0422018/2018 09/04/2018Acessar LEI MUNICIPAL: 983/2018 04/04/2018 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar DECRETO: 021/2018 26/03/2018 · Declara Situação de Emergência nas áreas do Municipio afetadas por Seca-COBRADE 1.4.1.2.0, na forma que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 982/2018 22/03/2018 · LEI MUNICIPAL N° 982/2018 JAGUARETAMA/CE, 22 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARTEMA DISPONIBILIZAR ATRAVÉS DA INTERNET EM PORTRAL ESPECIFICO , TODAS AS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVA APROVADAS DE AUTORIA DE SEUS VEREADORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 981/2018 20/03/2018 · LEI MUNICIPAL N° 981/2018 JAGUARETAMA/CE, 20 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 019/2018 06/03/2018 · Dispõe sobre a criação de escola de ensino Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Educação, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0382018/2018 01/03/2018Acessar Portaria: 037A2018/2018 01/03/2018Acessar LEI MUNICIPAL: 980/2018 27/02/2018 · LEI MUNICIPAL N° 980/2018 JAGUARETAMA/CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2018. AUROTIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 017/2018 27/02/2018 · Concede a posse e o uso de escola do patrimônio do Município de Jaguaretama na forma que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 016/2018 27/02/2018 · Dispõe sobre a desnucleação de escOlas vinculada a EMEF Professora Raimunda Gracllene da Silva, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0352018/2018 26/02/2018Acessar DECRETO: 015/2018 22/02/2018 · Regulamenta o art. 2º da Lei Municipal Nº 979/2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio visando proceder a repasse de subvenção econômica a entidades sem fins lucrativos, na forma que indica e adotando as seguintes providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 979/2018 20/02/2018 · LEI MUNICIPAL N° 979/2018 JAGUARETAMA/CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO PROCEDER A REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTANDO AS SEUINTES PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 014/2018 20/02/2018 · Dispõe sobre a desnucleação de escola vinculada & EMEF 29 de Agosto/Maria Elielza Pinheiro Guerra, na forma que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 010/2018 07/02/2018 · Resolve DECRETAR Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 009/2018 05/02/2018 · Dispõe sobre a desnucleação de escolas vinculadas a EMEF 29 de Agosto/Maria Elielza Pinheiro Guerra, na forma que indica e dá outras providências.Acessar

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