eSic - Solicitações classificadas com sigilo

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Relatório de solicitações classificadas com sigilo

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Declarações

12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?

DECLARAÇÃO: 2025 03/06/2025

03/06/2025

Declaro, para os devidos fins, que no exercício de 2025 não houve, no rol de documentos do Município de Jaguaretama, qualquer informação classificada em grau de sigilo.

DECLARAÇÃO: 2024 01/05/2024

01/05/2024

Declaro, para os devidos fins, que no exercício de 2024 não houve, no rol de documentos do Município de Jaguaretama, qualquer informação classificada em grau de sigilo.

DECLARAÇÃO: 2023 10/04/2023

10/04/2023

Declaro, para os devidos fins, que no exercício de 2023 não houve, no rol de documentos do Município de Jaguaretama, qualquer informação classificada em grau de sigilo.

DECLARAÇÃO: 2022 10/05/2022

10/05/2022

Declaro, para os devidos fins, que no exercício de 2022 não houve, no rol de documentos do Município de Jaguaretama, qualquer informação classificada em grau de sigilo.

DECLARAÇÃO: 2021 02/08/2021

02/08/2021

Declaro, para os devidos fins, que no exercício de 2021 não houve, no rol de documentos do Município de Jaguaretama, qualquer informação classificada em grau de sigilo.

Informações do SIC

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Última solicitação: 17/08/2025 21:45

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