Relação das pessoas que podem ligar para agendar o atendimento da entrega do REGISTRO GERAL (RG).
Relação das famílias que precisam procurar a agência dos correios de Jaguaretama,para que possam receber o cartão do benefício.
PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO DE JAGUARETAMA/CE , NO ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
PLANO DE TRABALHO SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE INSTITUI O REGIME DE TRABALHO EXPEPCIONAL EMERGENCIAL E DE CARÁTER TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO VISANDO A MITIGAÇÃO DOS RISCOS D CONTAGIO DECORRENTES DE CORONAVIRUS (COVID-19).
PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERIÇOS PÚBLICOS DE JAGUARETAMA/CE , NO ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
PLANO DE TRABALHO, METAS E RESULTADOS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBINTE E APOIO COMUNITARIO.
PLANO DE TRABALHO, METAS E RESULTADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DE JAGUARETAMA-CE , NO ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
PLANO DE AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE JAGUARETAMA-CE, PARA O ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA GERAL DE JAGUARETAMA/CE. NO ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO AUTO DECLARAÇÃO DE BENEFICIÁRIO(A) PARA CESTA BÁSICA E KITS DE HIGIENIZAÇÃO.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMEMTOS EMERGENCIAL NO ÂMBITO DO SUAS, PARA ENFRENTAMNETO Á PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL NO ÂMBITO DO SUAS, PARA ENFRENTAMNETO Á PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DE JAGUARETAMA - CE, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
DISPOE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº904/2015 QUE DISPÓE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Relação de beneficiários do Programa Bolsa Família contemplados com o AUXÍLIO EMERGENCIAL.
PLANO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO.
Relação das 261 Novas Famílias de Jaguaretama Beneficiárias do Programa Bolsa Família, do Governo Federal, para o Mês de Abril de 2020.
Plano de Contingência para o Enfrentamento do Coronavírus - COVID 19 no Município de Jaguaretama/CE.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA .
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020, de 24 de Fevereiro de 2020. DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA- CE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES E DO ESTUDO DE VIABILIDADE DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 005/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO E O CONTROLE DO TRANSPORTE ESCOLAR, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM ESTAR DOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°004/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE INCORPORAÇÃO, CONTROLE, MOVIMENTAÇÃO E BAIXA DE BENS PERMANENTES MÓVEIS PERTECENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/C.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A ULTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS , E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A AQUISIÇÃO, CONTROLE E ABASTACIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2019, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, DE 15 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EFETIVADOS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2019, DE 18 DE MARCO DE 2019. DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DISCIPLINAR O RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PERTECENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019
Cartilha da Proteção Social no SUAS a indivíduos e famílias em situação de violência e outras violações de direitos: Fortalecimento da Rede Socioassistencial.
