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RESULTADO PRELIMINAR: 001/2021 - CHAMADA PÚBLICA - 2021 25/02/2021

25/02/2021

RESULTADO PRELIMINAR - CHAMADA PÚBLICA 001/2021

ADITIVO: 001/2021 - CHAMADA PÚBLICA - 2021 25/02/2021

25/02/2021

1° ADITIVO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 - SMASCE

RESULTADO PRELIMINAR: 001/2021 - CHAMADA PÚBLICA - 2021 23/02/2021

23/02/2021

RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA N°001/2021 - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC

RETIFICAÇÃO: 001/2021 - CHAMADA PÚBLICA - 2021 19/02/2021

19/02/2021

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE Nº 001/2021 – SMASCE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO / PMJ RETIFICAÇÃO 01

CHAMADA PÚBLICA 001 - 2021: 001/2021 - CHAMADA PÚBLICA - 2021 15/02/2021

15/02/2021

Edital de Chamada Pública Nº 001/2021 Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos — Compra com Doação Simultânea — Portaria 96 IVlC/SDA e o Município de Jaguaretama-ce.

ANEXO III: 001/2021 - CHAMADA PÚBLICA - 2021 15/02/2021

15/02/2021

ANEXO III FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS – Ano 2020.2

ANEXO II: 001/2021 - CHAMADA PÚBLICA - 2021 15/02/2021

15/02/2021

ANEXO II DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS

ANEXO: 001/2021 - CHAMADA PÚBLICA - 2021 15/02/2021

15/02/2021

ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

CHAMADA PÚBLICA 001 - 2021: 001/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO 10/02/2021

10/02/2021

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC

RESULTADO FINAL: 001/2021 - CHAMADA PÚBLICA - 2021 25/01/2021

25/01/2021

RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 2021 01/01/2021

01/01/2021

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO: 122/2020 - PROCESSO SELETIVO - 2020 01/12/2020

01/12/2020

TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 122/2020 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E DE OUTRO A PESSOA FÍSICA JOSÉ ROCHARLES DA SILVA

TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO: 118/2020 - PROCESSO SELETIVO - 2020 01/12/2020

01/12/2020

TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 118/2020 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E DE OUTRO A PESSOA FÍSICA FRANCISCO EDIMAR OLIVEIRA

TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO: 113/2020 - PROCESSO SELETIVO - 2020 01/12/2020

01/12/2020

TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 113/2020 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E DE OUTRO A PESSOA FÍSICA FRANCISCO JOCIVANDO DA SILVA

TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO: 111/2020 - PROCESSO SELETIVO - 2020 01/12/2020

01/12/2020

TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 111/2020 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E DE OUTRO A PESSOA FÍSICA JOSÉ GLEIDIVAN SOARES

TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO: 109/2020 - PROCESSO SELETIVO - 2020 01/12/2020

01/12/2020

TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 109/2020 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E DE OUTRO A PESSOA FRANCISCO DIOGENES CUNHA NETO

TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO: 101/2020 - PROCESSO SELETIVO - 2020 01/12/2020

01/12/2020

TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 101/2020 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E DE OUTRO A PESSOA FÍSICA CAROLINA VIANA FERNANDES

EDITAL: 003/2020 30/11/2020

30/11/2020

Edital de Chamada Pública Nº 003/2020 Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea Portaria 96 MCISDA e o Município de Jaguaretama- Ceará.

RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS 2020 17/11/2020

17/11/2020

RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS PARA O RECEBIMENTO DO SUBSÍDIO EMERGENCIAL, REFERENTE AO INCISO II DA LEI FEDERAL Nº14.017/2020.

INSTRUÇÃO NORMATIVA : 004/2020 01/10/2020

01/10/2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA 004/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre as normas disciplinadoras do processo de concessão e prestação de contas dos espaços culturais beneficiados com o subsídio mensal em consequência da interrupção de suas atividades de que por força das medidas de isolamento social, de que tratam o inciso II, do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 29 de Junho de 2020, na forma que indica.

BOLETIM DE HANSENÍASE : 01/2020 27/08/2020

27/08/2020

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DE HANSENÍASE - 27 DE AGOSTO DE 2020.

RESULTADO PRELIMINAR: 002A/2020 - SELEÇÃO PÚBLICA - 2021 13/08/2020

13/08/2020

RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 002/2020 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E APOIO COMUNITÁRIO.

EDITAL: 002/2020 05/08/2020

05/08/2020

Edital Nº 002, de 2020. EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3555/2020-DS-2304400 E O MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA : 003/2020 27/07/2020

27/07/2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020. DISPÕES SOBRE AS PARCERIAS ENTRE O MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.

RELAÇÃO VALE GÁS: 026/2020 28/05/2020

28/05/2020

VALE GÁS ENTREGA DO LOTE 2 A Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo informa a população do município de Jaguaretama/CE que os atendimentos para a distribuição do Vale Gás referente ao LOTE 2 no total de 316 beneficiários que residem na Sede e na Zona Rural acontecerá a partir do dia 01/06/2020 (SEGUNDA) das 8 às 14 horas, na sede da Secretaria de Assistência Social localizada na Rua Teófilo Peixoto, n° 185, Centro. Consulte as informações na imagem abaixo. Para receber o Vale Gás é necessário que o beneficiário compareça com os seguintes documentos: • RG; • CPF; • COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUALIZADO. ??INFORMAMOS TAMBÉM PARA POPULAÇÃO QUE AQUELAS PESSOAS QUE ESTÃO COM O SEU BOTIJÃO CHEIO, RECEBERÃO UM RECIBO, PARA DEPOIS PROCURAR O DEPÓSITO E RECARREGAR O GÁS. O BENEFICIÁRIO SERÁ CONTEMPLADO COM APENAS 01 (UMA) RECARGA DO BOTIJÃO. ??ESCLARECEMOS QUE AS PESSOAS QUE ESTÃO COM OS SEUS NOMES NO LOTE 3, AS ENTREGAS INICIARÃO A PARTIR DO DIA 15 DE JUNHO DE 2020. Dúvidas ligar ?? (88) 9. 8195-6192 (88) 9. 8142-1911

LISTA DE RG DISPONIVEL: 025/2020 18/05/2020

18/05/2020

Nova relação das pessoas que podem ligar para agendar o atendimento da entrega do REGISTRO GERAL (RG).

INSTRUÇÃO NORMATIVA : 0002/2020 14/05/2020

14/05/2020

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JAGUARETAMA.

PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA: 024/2020 08/05/2020

08/05/2020

PROJETO "AULAS REMOTAS EDUCAÇÃO"

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