ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO DA PESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS ESPAÇOS CULTURAIS, SOLICITANTES DO BENEFÍCIO QUE TRATA O INCISO II, DA LEI ALDIR BLANCN N°14.017/2020
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAÕ E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB 2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS FUNDEB, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
GABARITO PRELIMINAR - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 SMASCE
RESULTADO PRELIMINAR - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 SMASCE
PLANO DE APLICAÇÃO DE PROVAS - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 SMASCE
ORIENTAÇÕES GERAIS REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 SMASCE
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021-CH CONTRATAÇÃO MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202101001-CH
1° ADITIVO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 - SMASCE
RESULTADO PRELIMINAR - CHAMADA PÚBLICA 001/2021
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS E INAPTOS DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 SMASCE
RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA N°001/2021 - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE Nº 001/2021 SMASCE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO / PMJ RETIFICAÇÃO 01
ANEXO II DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS
ANEXO III FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS ANO 2020.2
TERMO DE COMPROMISSO DO BENEFICIARIO FORNECEDOR COM A UNIDADE EXECUTORA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 96 IVLC/SDA E O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC
RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 122/2020 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E DE OUTRO A PESSOA FÍSICA JOSÉ ROCHARLES DA SILVA
TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 118/2020 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E DE OUTRO A PESSOA FÍSICA FRANCISCO EDIMAR OLIVEIRA
TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 113/2020 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E DE OUTRO A PESSOA FÍSICA FRANCISCO JOCIVANDO DA SILVA
TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 111/2020 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E DE OUTRO A PESSOA FÍSICA JOSÉ GLEIDIVAN SOARES
TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 109/2020 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E DE OUTRO A PESSOA FRANCISCO DIOGENES CUNHA NETO
TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 101/2020 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E DE OUTRO A PESSOA FÍSICA CAROLINA VIANA FERNANDES
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 96 MCISDA E O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CEARÁ.
RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS PARA O RECEBIMENTO DO SUBSÍDIO EMERGENCIAL, REFERENTE AO INCISO II DA LEI FEDERAL Nº14.017/2020.
