EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - PAULO GUSTAVO DE APOIO À CULTURA E AS ARTES JAGUARETAMA-CE - SECULT JAGUARETAMA LANÇA EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, LANÇA DOIS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO, (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PAULO GUSTAVO DE INCETIVO AO AUDIOVISUAL JAGUARETAMA-CE) / (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - PAULO GUSTAVO DE APOIO À CULTURA E AS ARTES JAGUARETAMA-CE), TORNANDO PÚBLICO O PROCESSO DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO PÚBLICA QUE REGULAMENTA OS RESPECTIVOS EDITAIS. A INICIATIVA VISA PROMOVER A CULTURA E AS ARTES NO MUNICÍPIO, GARANTINDO OPORTUNIDADE E SUPORTE FINANCEIRO PARA QUE TRABALHADORES DA CULTURA RESIDENTES EM JAGUARETAMA DESENVOLVAM SEUS PROJETOS. A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, FOI CRIADA PARA INCENTIVAR A CULTURA E GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS, EM ESPECIAL AS DEMANDADAS PELAS CONSEQUÊNCIAS DO PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL, QUE IMPACTOU DE FORMA TRÁGICA O SETOR CULTURAL NOS ÚLTIMOS ANOS. CONHECIDA COMO LEI PAULO GUSTAVO, EM HOMENAGEM AO ATOR FALECIDO EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, ELA DIRECIONA R$ 3,86 BILHÕES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA A ESTADOS, MUNICÍPIOS E AO DISTRITO FEDERAL PARA FOMENTO DE ATIVIDADES E PRODUTOS CULTURAIS. DESSE TOTAL, R$ 2,8 BILHÕES DEVEM SER DESTINADOS AO SETOR DO AUDIOVISUAL E R$ 1 BILHÃO PARA AS DEMAIS ATIVIDADES. JAGUARETAMA RECEBEU R$ 191.001,77 EM RECURSOS PARA FOMENTAR PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO. LINKS....
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PAULO GUSTAVO DE INCETIVO AO AUDIOVISUAL JAGUARETAMA-CE - SECULT JAGUARETAMA LANÇA EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, LANÇA DOIS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO, (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PAULO GUSTAVO DE INCETIVO AO AUDIOVISUAL JAGUARETAMA-CE) / (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - PAULO GUSTAVO DE APOIO À CULTURA E AS ARTES JAGUARETAMA-CE), TORNANDO PÚBLICO O PROCESSO DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO PÚBLICA QUE REGULAMENTA OS RESPECTIVOS EDITAIS. A INICIATIVA VISA PROMOVER A CULTURA E AS ARTES NO MUNICÍPIO, GARANTINDO OPORTUNIDADE E SUPORTE FINANCEIRO PARA QUE TRABALHADORES DA CULTURA RESIDENTES EM JAGUARETAMA DESENVOLVAM SEUS PROJETOS. A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, FOI CRIADA PARA INCENTIVAR A CULTURA E GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS, EM ESPECIAL AS DEMANDADAS PELAS CONSEQUÊNCIAS DO PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL, QUE IMPACTOU DE FORMA TRÁGICA O SETOR CULTURAL NOS ÚLTIMOS ANOS. CONHECIDA COMO LEI PAULO GUSTAVO, EM HOMENAGEM AO ATOR FALECIDO EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, ELA DIRECIONA R$ 3,86 BILHÕES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA A ESTADOS, MUNICÍPIOS E AO DISTRITO FEDERAL PARA FOMENTO DE ATIVIDADES E PRODUTOS CULTURAIS. DESSE TOTAL, R$ 2,8 BILHÕES DEVEM SER DESTINADOS AO SETOR DO AUDIOVISUAL E R$ 1 BILHÃO PARA AS DEMAIS ATIVIDADES. JAGUARETAMA RECEBEU R$ 191.001,77 EM RECURSOS PARA FOMENTAR PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO. LINKS....
[ATUALIZADO] RELAÇÃO DE PESSOAS DE 23 À 59 ANOS CADASTRADAS NO "SAÚDE DIGITAL"
RELAÇÃO DE VACINADOS: TRABALHADORES DA FORÇA DE SEGURANÇA
RELAÇÃO DE VACINADOS: TRABALHADORES DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JAGUARETAMA.
PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO DE JAGUARETAMA/CE , NO ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
PLANO DE TRABALHO SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE INSTITUI O REGIME DE TRABALHO EXPEPCIONAL EMERGENCIAL E DE CARÁTER TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO VISANDO A MITIGAÇÃO DOS RISCOS D CONTAGIO DECORRENTES DE CORONAVIRUS (COVID-19).
PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERIÇOS PÚBLICOS DE JAGUARETAMA/CE , NO ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
PLANO DE TRABALHO, METAS E RESULTADOS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBINTE E APOIO COMUNITARIO.
PLANO DE TRABALHO, METAS E RESULTADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DE JAGUARETAMA-CE , NO ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
PLANO DE AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE JAGUARETAMA-CE, PARA O ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA GERAL DE JAGUARETAMA/CE. NO ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO AUTO DECLARAÇÃO DE BENEFICIÁRIO(A) PARA CESTA BÁSICA E KITS DE HIGIENIZAÇÃO.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMEMTOS EMERGENCIAL NO ÂMBITO DO SUAS, PARA ENFRENTAMNETO Á PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL NO ÂMBITO DO SUAS, PARA ENFRENTAMNETO Á PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DE JAGUARETAMA - CE, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA CONTEMPLADOS COM O AUXÍLIO EMERGENCIAL.
PLANO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO.
RELAÇÃO DAS 261 NOVAS FAMÍLIAS DE JAGUARETAMA BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DO GOVERNO FEDERAL, PARA O MÊS DE ABRIL DE 2020.
PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID 19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE.
