EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - PAULO GUSTAVO DE APOIO À CULTURA E AS ARTES – JAGUARETAMA-CE - SECULT JAGUARETAMA LANÇA EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, LANÇA DOIS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO, (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PAULO GUSTAVO DE INCETIVO AO AUDIOVISUAL – JAGUARETAMA-CE) / (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - PAULO GUSTAVO DE APOIO À CULTURA E AS ARTES – JAGUARETAMA-CE), TORNANDO PÚBLICO O PROCESSO DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO PÚBLICA QUE REGULAMENTA OS RESPECTIVOS EDITAIS. A INICIATIVA VISA PROMOVER A CULTURA E AS ARTES NO MUNICÍPIO, GARANTINDO OPORTUNIDADE E SUPORTE FINANCEIRO PARA QUE TRABALHADORES DA CULTURA RESIDENTES EM JAGUARETAMA DESENVOLVAM SEUS PROJETOS. A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, FOI CRIADA PARA INCENTIVAR A CULTURA E GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS, EM ESPECIAL AS DEMANDADAS PELAS CONSEQUÊNCIAS DO PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL, QUE IMPACTOU DE FORMA TRÁGICA O SETOR CULTURAL NOS ÚLTIMOS ANOS. CONHECIDA COMO LEI PAULO GUSTAVO, EM HOMENAGEM AO ATOR FALECIDO EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, ELA DIRECIONA R$ 3,86 BILHÕES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA A ESTADOS, MUNICÍPIOS E AO DISTRITO FEDERAL PARA FOMENTO DE ATIVIDADES E PRODUTOS CULTURAIS. DESSE TOTAL, R$ 2,8 BILHÕES DEVEM SER DESTINADOS AO SETOR DO AUDIOVISUAL E R$ 1 BILHÃO PARA AS DEMAIS ATIVIDADES. JAGUARETAMA RECEBEU R$ 191.001,77 EM RECURSOS PARA FOMENTAR PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO. LINKS....

26/10/2023 212