EXONERAR O SENHOR RAIMUNDO EUDIVAN DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE

Nomeação, Agente: Fernando Italo Borges Diogenes, Cargo: Secretário de Esportes e Juventude , Secretaria: Secretaria Municipal dos Esportes e da Juventude

NOMEAR o senhor JAIRO BORGES DIÓGENES JÚNIOR para ocupar o cargo de Departamento Municipal de Trânsito, na forma que indica e dá outras providências.

NOMEAR O SENHOR LEONARDO BEZERRA BORGES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTÊNCIA AO EMPREENDEDORISMO MUNICÍPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA MARIA EUDIVANIA RUFINO DE ALMEIDA LEMOS PARA OCUPAR O CARGO DE DEPARTAMENTO DEASSISTÊNCIA FARMACÊUTICO-HOSPITALAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR O SENHOR JAIRO BORGES DIÓGENES JÚNIOR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

PRORROGA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 001/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, CONFORME DISPOSTO NOS DECRETOS MUNICÍPAIS N° 011/2020 E 019/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS SERVIÇOS DO SETOR DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA , JUNTAMNETE COM A EQUIPE PAIF- SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÁS FAMILIA, DURANTE AS OS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2020.

DISPÓE SOBRE A FORMAÇÃO E ATIVIDADES DO COMITE DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÉNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E ATIVIDADES DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO N° 011/2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUIR O MEMBRO SR. JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO, NA COMISSÃO MULTIPARTICIPATIVA, CRIADA PELA PORTARIA N°012/2020, PELO SR. JOSE OZENIR BESERRA - AUXILIAR CONTÁBIL DO FUNDEB E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA NOMEANDO - 0 COMO PRESIDENTE DA REFERIDA COMISSÃO.

NOMEAR O SENHOR SEBASTIÃO JOSINEY RODRIGUES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ESPORTES COLETIVOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÃO MULTIPARTICIPATIVA COM FULCRO NO ART. 2° DA LEI MUNICÍPAL Nº 1.062, DE 05 DE MARÇO DE 2020

NOMEAR A SENHORA SUELYNE BRITO DE ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO DE OUVIDORA EM SÁUDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SENHORA SUELYNE BRITO DE ARAUJO, DO CARGO DE COORDENADORA DE APOIO E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SENHORA MARIA REGINA MOURA DOS SANTOS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE URBANA, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS, 40, 41, 42 E 43, II ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SENHORA MARIA NILCE BARBOZA , POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE URBANA, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS, 40, 41, 42 E 43, II ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESPESAS DECORRENTES DE ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE RUSSAS-CE NO DIA 11/02/2020 DA SERVIDORA IZABELLI BARROS DE BARROS , OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA EM GESTÃO E APOIO A ESTRATÉGIA DO PSF, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES NA REGIÃO LITORAL LESTE/JAGUARIBE.

DESPESAS DECORRENTES DE ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE RUSSAS-CE NO DIA 11/02/2020 DO MARDILSON AMANCIO ROGERIO , OCUPANTE DO CARGO DIRETOR DE SURPERVISÃO DE ENDEMIAS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES NA REGIÃO LITORAL LESTE/JAGUARIBE.

ALIMENTAÇÃO POR OCASIÃO DA VIAGEM A CIDADE DE RUSSAS-CE NO DIA 09/01/2020 PARA TRANSPORTAR A PACIENTE MARIA LETICIA PINHEIRO DE SOUSA PARA A POLICLINICA.

ALIMENTAÇÃO POR OCASIÃO DA VIAGEM A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE- E NO DIA 07/01/20020 PARA TRANSPORTAR A PACIENTE SEVERINA DE JESUS CARNEIRO PAARA UMA CONSULTA ESPECIALIZADA.

ALIMENTAÇÃO POR OCASIÃO DA VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA- CE NO DA TRANSPORTAR A PACIENTE LUCRECIA DA SILVA LOPES PARA UMA CONSULTA ESPECIALIZADA.

ALIMENTAÇÃO POR OCASIÃO DA VIAGEM Á CIDADE DE RUSSAS - CE NO DIA 01/01/2020 PARA ACOMPANHAR A PACIENTE MARIA EUDA AMÂNCIO PARA O HOSPITAL DE RUSSAS.

NOMEAR A SENHORA SÁTIRA THALIA PEIXOTO DE BRITO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR 0 SENHOR ISMAEL FREITAS DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SENHORA CARLA PATRÍCIA LEMOS PEIXOTO, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMRCA DE JAGUARETAMA.

NOMEAR A SENHORA CARLA PATRICIA LEMOS PEIXOTO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA MARIA SUELLI LEMOS PARA OCUPAR O CARGO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES FILHO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS, 40, 41, 42 E 43, II ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.