PORTARIA: 039/2020. AFASTA temporariamente o servidor SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO da atividades atribuídas como Membro Secretário da Comissão Permanente de Licitação, para gozo de férias e dá outras providências.

PORTARIA: 038/2020. AFASTA temporariamente o servidor SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO das atividades atribuídas como Pregoeiro, para gozo de férias e dá outras providências.

PORTARIA N°003/2020SEGOV - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTÁGIARIO.

A Secretária de Saúde do Municipio de Jaguaretama - Ce, no uso de suas atribuições legais, na condição de gestora do sistema local de saúde e de acordo com com a lei 8.666, artigo 15 datado em 21 de junho de 1.993, considerando a necessidade de recursos humanos para atender as estratégias de controle e prevenção da pandemia do novo Coranavírus (COVID-19) em Jaguaretama.

NOMEAR A EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 031/2020. INSTITUI A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, para apurar indícios de fraude no processo de inscrição e recebimento de auxílio emergencial por servidores públicos municipais, com base no Ofício N.º 0076/2020/PmJJGT – Ministério Público, na forma que indica.

EXONERAR A SENHORA LARA KATRINE LEMOS PEIXOTO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR FERNANDO RONY FERNANDES SANTIAGO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR GERALDO MATIAS DOS SANTOS NETO, PARA OCUPAR O CARGO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR A SENHORA FRANCISCA DOLORES PINHEIRO DO CARGO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SENHORA MARIA IRANILDA RODRIGUES, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 40,41,42 E 43, II ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SENHORA RAIMUNDA CÉLIA DA SILVA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 40,41,42 E 43, II, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA.

NOMEAR A SENHORA MARIA FERNANDA MARTINS LOPES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE PUBLICAÇÕES MUNICÍPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO GENEZIO BORGES DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SENHOR GENEZIO BORGES DE LIMA DO CARGO DE ASSISTENTE DA MERENDA ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ESTRATÉGIAS DE FUNCIONAMENTO JUNTO AO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTO /CÉDULA DE IDENTIDADE (RG) / E CERTIFICADO DE RESERVISTA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DE JAGUARETAMA, DIANTE DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

INSTITUI O REGIME DO TELETRABALHO E ESCALA DE REVEZAMENTO EXPECIONAL, EMERGENCIAL E DE CARÁTER TEMPORÁRIO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDORISMO VISANDO A MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE CONTÁGIO DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

INSTITUI O REGIME DE TRABALHO REMOTO E PRESENCIAL (ESCALA DE REVEZAMENTO) EXCEPCIONAL, EMERGENCIAL E DE CARÁTER TEMPORARIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, VISANDO A MITIGAÇÃO DOS RISCO DE CONTAGIO DECORRENTES DO CORONAVIRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA .

INSTITUI O REGIME DE TRABALHO REMOTO EXPEPCIONAL, EMERGENCIAL E DE CARATER TEMPORARIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUCIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO VISANDO A MITIGAÇÃO DOS RISCO DE CONTAGIO DECORRENTES DO CORONAVIRUS (COVID-19).

INSTITUI O REGIME DE ESCALA DE TRABALHO(RODIZIO) EXPEPCIONAL, EMERGENCIAL E DE CARÁTER TEMPORARIO NO ÂMBITO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - CONTROLADORIA GERAL VISANDO A MITIGAÇÃO DOS RISCO DE CONTAGIO DECORRENTES DO CORONAVIRUS (COVID-19).

INSTITUI O REGIME DE TRABALHO REMOTO E PRESENCIAL (ESCALA DE REVEZAMENTO) EXCEPCIONAL, EMERGENCIAL E DE CARÁTER TEMPORARIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E APOIO COMUNITARIO VISANDO A MITIGAÇÃO DOS RISCO DE CONTAGIO DECORRENTES DO CORONAVIRUS (COVID-19).

INSTITUI O REGIME DE TELETRABALHO EXPEPCIONAL, EMERGENCIAL E DE CARATER TEMPORARIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO VISANDO A MITIGAÇÃO DOS RISCO DE CONTAGIO DECORENTES DO CORONAVIRUS (COVID-19).

NOMEAR A SENHORA RAIMUNDA CÉLIA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SENHORA RAIMUNDA CÉLIA DA SILVA DO CARGO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO DANILO DOS SANTOS RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE MERENDA ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O REGIME DE TRABALHO REMOTO E PRESENCIAL (ESCALA DE REVEZAMENTO), EXPECIONAL, EMERGÊNCIAL E DE CARÁTER, TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO VISANDO A MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE CONTÁGIO DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

INSTITUI O REGIME DE TELETRABALHO EXPEPCIONAL, EMERGENCIAL E DE CARÁTER TEMPORARIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VISANDO A MITIGAÇÃO DOS RISCO DE CONTAGIO DECORRENTES NO CORONAVIRUS (COVID-19).

NOMEAR O SENHOR RAIMUNDO EUDIVAN DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR WELLIGTON BRITO JERONIMO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E APOIO COMUNITÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.