EXONERAR O SENHOR FRANCISCO VANCLEBER RODRIGUES VIEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE APOIO COMUNITÁRIO E ASSOCIATIVISMO , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA
Cargo: DEPARTAMENTO DE APOIO COMUNITARIO E ASSOCIAIVISMO
EXONERAR O SENHOR JOSÉ AURI LEITE JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E APOIO COMUNITÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: JOSE AURI LEITE JUNIOR
Cargo: DEPARTAMENTO DO DESENVOLVIMENTO E EMPREENDORISMO MUNICIPAL
NOMEIA MEMBROS PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL ( PRESTAÇÃO DE CONTAS ), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: MEMBROS PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL
Cargo: MEMBROS PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL
PORTARIA N° 108/2020. NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 107/2020 NOMEIA A EQUIPE ESPECIAL DE APOIO AO PREGOEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 106/2020 EXONERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 105/2020 EXONERA A EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA: 104/2020 AFASTA temporariamente a servidora JOAQUINA ROSA DA SILVA CAMPOS das atividades atribuídas como Membro da Comissão de Licitação, para gozo de férias e dá outras providências.
PORTARIA: 103/2020 AFASTA temporariamente a servidora JOAQUINA ROSA DA SILVA CAMPOS das atividades atribuídas como Membro da Equipe do Pregoeiro, para gozo de férias e dá outras providências.
PORTARIA Nº 002/2020. A SRA. BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO, SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA - CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MELHOR REGULAMENTAR A OPERACIONALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO DEFINIDO PELO INCISO II ,ART 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 ( LEI ALDIR BLANC ) NO ÂMBITO MUNICIPAL RESOLVE ESTABELECER AS REGRAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO DESTINADO À MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇOES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO II DO CAPOUT DO ART 2º DA LEI Nº14.017/2020.
Portaria N°089/2020. RESOLVE ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, DEFINIDO NO ART. 2° DA PORTARIA N°047/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°089
Agente: GRUPO DE TRABALHO - LEI ALDIR BLANC
Cargo: ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC
PORTARIA N°086
Agente: DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA
Cargo: CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTORICO
PORTARIA Nº 053/2020. NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 052/2020. NOMEIA A EQUIPE ESPECIAL DE APOIO AO PREGOEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA: 049/2020. AFASTA temporariamente o servidor SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO das atividades atribuídas como Membro da Comissão Permanente de Licitação, para gozo de férias e dá outras providências.
PORTARIA Nº047/2020. INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA , COM FINS DE REALIZAR AS ATRIBUIÇÕES DESCRITAS NO ARTIGO 6°, DO DECRETO MUNICIPAL N° 057, DE 10 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 046/2020. NOMEIA A EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 045/2020. NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA: 044/2020. REVOGA o afastamento do servidor SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO das atividades atribuídas como Pregoeiro, para gozo de férias e dá outras providências.
PORTARIA: 043/2020. AFASTA temporariamente o senhor FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA do cargo de Pregoeiro Substituto, por apresentar atestado médico e dá outras providências.
PORTARIA: 042/2020. AFASTA temporariamente o senhor FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA das atividades atribuídas como Presidente da Comissão de Licitação, por apresentar atestado médico e dá outras providências.
PORTARIA Nº 041/2020 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA N°040/2020. NOMEIA A EQUIPE ESPECIAL DO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
