DISPOE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MENBROS CONSTANTES NA PORTARIA N° 002/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALIRIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS- FUNDEB ( MANDATO: 2023-2026).
086/2024 13/03/2024