CONCEDE, EM CONFORMIDADE, COM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PARA A SERVIDORA MARIA NORTILHANDIA LOPES DE OLIVEIRA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE MANOELA CAMPELO ALMEIDA PARA FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 24/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE MARCIA KARINA DE SOUSA PARA RUSSAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 29/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR O PACIENTE FRANCISCO NEWTON LEMOS PARA HRVJ.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR O PACIENTE LUIZ NOGUEIRA DIOGENES PARA FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 25/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR O PACIENTE RAIMUNDO GEOVAN DA SILVA PARA LIMOEIRO DO NORTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR O PACIENTE POSSIDONIO DA SILVA PARA FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 24/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE KELLYANNE FIGUEIREDO PARA FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 29/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR O PACIENTE JOSIAS FERREIRA DE FREITAS PARA LIMOEIRO DO NORTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 24/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE LUIZA BARBOSA DE MOURA PARA RUSSAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 24/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR O PACIENTE ANTONIO BRITO DE OLIVEIRA PARA HRVJ.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 29/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR O PACIENTE FRANCISCO RANILSON DA SILVA FILHO PARA RUSSAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 26/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE MARIA JOSE LIMA GOES PARA RUSSAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 29/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE MARIA JOSÉ LIMA GOES PARA HRVJ.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR O PACIENTE PEDRO FERREIRA NETO PARA FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 29/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE LUIZA BARBOSA DE MOURA PARA RUSSAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 26/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE RAIMUNDA AMELIA DE SOUSA GIRAO PARA HRVJ.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 26/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE DERISLANIA DE LIMA FREITAS PARA FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 26/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE CLEONICE GREGORIO FELIPE DA SILVA PARA HRSC.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 29/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE C ANTONELLA SILVA PARA LIMOEIRO DO NORTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 28/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR O PACIENTE WALT GUILHERME DA SILVA GOMES PARA RUSSAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/12/2025, A FIM DE ACOMPANHAR O PACIENTE POSSIDONIO DA SILVA PARA FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 29/12/2025, A FIM DE ACOMPANHAR A PACIENTE LUIZA BARBOSA DE MOURA PARA RUSSAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE ECLEZIA MARIA DE LIMA SANTOS PARA FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 26/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE FRANCISCA NUCIENE LEMOS SALDANHA PARA LIMOEIRO DO NORTE.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, CONSTANTES NA PORTARIA Nº002/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023, INERENTES AO MANDATO EM CURSO, COM VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 23/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE ELISANGELA OLIVEIRA MONTEIRO PARA QUIXERAMOBIM.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 23/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR O PACIENTE DAVI MIGUEL LOPES SILVA PARA RUSSAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 23/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR O PACIENTE FRANCISCO CELSO BARBOSA PARA LIMOEIRO DO NORTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 23/12/2025, A FIM DE ACOMPANHAR O PACIENTE FRANCISCO CELSO BARBOSA PARA HRVJ.