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DESIGNAÇÃO: 03/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250576 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: Francisca Sandra da Silva, MARIA OCELIA ROCHA

DESIGNAÇÃO: 003/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20220543, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: LARA PINHEIRO DIOGENES, THIAGO DOUGLAS DA COSTA

DESIGNAÇÃO: 003/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250239, CONTRATO Nº 20250251, CONTRATO Nº20250227.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: FRANCISCO EDER LIMA, LUIS ALMEIDA CAMPOS NETO

DESIGNAÇÃO: 03/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº20250057, 20250058, 20250065 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: REBECA CRISTINA ARRUDA GOMES, FRANCISCO SANCLEUMO SALDANHA PAULO

DESIGNAÇÃO: 003/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20220303 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

Agente: ANTONIO FLAVIANO DE OLIVEIRA LEMOS

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 003/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20220210 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: JOICE SALDANHA DOS SANTOS, ANDRE GUIMARAES BARBOSA

CESSÃO: 003A/2026 02/01/2026

REF. A CESSÃO.

Agente: SYNARA DE OLIVEIRA NOGUEIRA PEIXOTO

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

DESIGNAÇÃO: 002/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250273, N.° 20250274, N.° 20250290, N.° 20250291, N.° 20250284 E N.° 20250285, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LUCLÉCIA DA SILVA LOPES, FRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS

DESIGNAÇÃO: 02/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250051 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: Francisca Sandra da Silva, MARIA OCELIA ROCHA

DESIGNAÇÃO: 002/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20220542, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: LARA PINHEIRO DIOGENES, THIAGO DOUGLAS DA COSTA

DESIGNAÇÃO: 002/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250203, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: FRANCISCO EDER LIMA, LUIS ALMEIDA CAMPOS NETO

DESIGNAÇÃO: 02/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20211154 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: REBECA CRISTINA ARRUDA GOMES, Francisca Karine Lima Pinheiro

DESIGNAÇÃO: 002/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20210304 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: ANTONIO FLAVIANO DE OLIVEIRA LEMOS

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 002/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20220204 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: JOICE SALDANHA DOS SANTOS, ANDRE GUIMARAES BARBOSA

DESIGNAÇÃO: 001/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250220, N.° 20250222, N.° 20250232, N.° 20250234, N.° 20250244 E N.° 20250246, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LUCLÉCIA DA SILVA LOPES, FRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS

DESIGNAÇÃO: 01/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250035 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: Francisca Sandra da Silva, MARIA OCELIA ROCHA

DESIGNAÇÃO: 001/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20200570, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LARA PINHEIRO DIOGENES, THIAGO DOUGLAS DA COSTA

DESIGNAÇÃO: 001/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250270, 20250281,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: FRANCISCO EDER LIMA, LUIS ALMEIDA CAMPOS NETO

DESIGNAÇÃO: 01/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240826, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: REBECA CRISTINA ARRUDA GOMES, Francisca Karine Lima Pinheiro

DESIGNAÇÃO: 001/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20210329, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: ANTONIO FLAVIANO DE OLIVEIRA LEMOS

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 001/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20210259 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: JOICE SALDANHA DOS SANTOS, ANDRE GUIMARAES BARBOSA

NOMEAÇÃO: 604/2025 31/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIAE APOIO COMUNITÁRIO

Coletiva: ERICO DE MEDEIROS, FRANCISCO HERBESON AQUINO SILVA, GENEZIO BORGES DE LIMA

CESSÃO: 603/2025 31/12/2025

CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: NAYARA DIOGENES ALVES

Cargo: PROFESSORA

EXONERAÇÃO: 602/2025 31/12/2025

EXONERAR A SENHORA FRANCISCA ELIENEIDE NEGREIROS ALMEIDA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 40,41,42 43, II, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA ELIENEIDE NEGREIROS ALMEIDA

Cargo: PROFESSORA

CESSÃO: 601/2025 30/12/2025

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO

Cargo: PSICOLOGO

CESSÃO: 600/2025 30/12/2025

CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO

Cargo: PROFESSORA

CESSÃO: 599/2025 30/12/2025

CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MONICA BEZERRA DE LIMA

Cargo: PROFESSORA

CESSÃO: 598/2025 30/12/2025

CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA LIMA DANTAS

Cargo: PROFESSORA

CESSÃO: 597/2025 30/12/2025

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO GESIVAN FERREIRA ROCHA

Cargo: ENFERMEIRO

CESSÃO: 596/2025 30/12/2025

CESSÃO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JANAINA OLIVEIRA PERDIGAO

Cargo: DIGITADORA

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