NOMEAR O SENHOR FRANCISCO GENEZIO BORGES DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SENHOR GENEZIO BORGES DE LIMA DO CARGO DE ASSISTENTE DA MERENDA ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ESTRATÉGIAS DE FUNCIONAMENTO JUNTO AO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTO /CÉDULA DE IDENTIDADE (RG) / E CERTIFICADO DE RESERVISTA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DE JAGUARETAMA, DIANTE DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

INSTITUI O REGIME DE TRABALHO REMOTO E PRESENCIAL (ESCALA DE REVEZAMENTO) EXCEPCIONAL, EMERGENCIAL E DE CARÁTER TEMPORARIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, VISANDO A MITIGAÇÃO DOS RISCO DE CONTAGIO DECORRENTES DO CORONAVIRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA .

INSTITUI O REGIME DO TELETRABALHO E ESCALA DE REVEZAMENTO EXPECIONAL, EMERGENCIAL E DE CARÁTER TEMPORÁRIO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDORISMO VISANDO A MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE CONTÁGIO DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

INSTITUI O REGIME DE TELETRABALHO EXPEPCIONAL, EMERGENCIAL E DE CARATER TEMPORARIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO VISANDO A MITIGAÇÃO DOS RISCO DE CONTAGIO DECORENTES DO CORONAVIRUS (COVID-19).

INSTITUI O REGIME DE TRABALHO REMOTO E PRESENCIAL (ESCALA DE REVEZAMENTO) EXCEPCIONAL, EMERGENCIAL E DE CARÁTER TEMPORARIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E APOIO COMUNITARIO VISANDO A MITIGAÇÃO DOS RISCO DE CONTAGIO DECORRENTES DO CORONAVIRUS (COVID-19).

INSTITUI O REGIME DE ESCALA DE TRABALHO(RODIZIO) EXPEPCIONAL, EMERGENCIAL E DE CARÁTER TEMPORARIO NO ÂMBITO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - CONTROLADORIA GERAL VISANDO A MITIGAÇÃO DOS RISCO DE CONTAGIO DECORRENTES DO CORONAVIRUS (COVID-19).

INSTITUI O REGIME DE TRABALHO REMOTO EXPEPCIONAL, EMERGENCIAL E DE CARATER TEMPORARIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUCIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO VISANDO A MITIGAÇÃO DOS RISCO DE CONTAGIO DECORRENTES DO CORONAVIRUS (COVID-19).

NOMEAR A SENHORA RAIMUNDA CÉLIA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SENHORA RAIMUNDA CÉLIA DA SILVA DO CARGO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO DANILO DOS SANTOS RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE MERENDA ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O REGIME DE TRABALHO REMOTO E PRESENCIAL (ESCALA DE REVEZAMENTO), EXPECIONAL, EMERGÊNCIAL E DE CARÁTER, TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO VISANDO A MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE CONTÁGIO DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

INSTITUI O REGIME DE TELETRABALHO EXPEPCIONAL, EMERGENCIAL E DE CARÁTER TEMPORARIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VISANDO A MITIGAÇÃO DOS RISCO DE CONTAGIO DECORRENTES NO CORONAVIRUS (COVID-19).

NOMEAR O SENHOR RAIMUNDO EUDIVAN DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR WELLIGTON BRITO JERONIMO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E APOIO COMUNITÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SENHOR RAIMUNDO EUDIVAN DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE

Nomeação, Agente: Fernando Italo Borges Diogenes, Cargo: Secretário de Esportes e Juventude , Secretaria: Secretaria Municipal dos Esportes e da Juventude

NOMEAR O SENHOR LEONARDO BEZERRA BORGES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTÊNCIA AO EMPREENDEDORISMO MUNICÍPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA MARIA EUDIVANIA RUFINO DE ALMEIDA LEMOS PARA OCUPAR O CARGO DE DEPARTAMENTO DEASSISTÊNCIA FARMACÊUTICO-HOSPITALAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR o senhor JAIRO BORGES DIÓGENES JÚNIOR para ocupar o cargo de Departamento Municipal de Trânsito, na forma que indica e dá outras providências.

EXONERAR O SENHOR JAIRO BORGES DIÓGENES JÚNIOR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

PRORROGA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 001/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, CONFORME DISPOSTO NOS DECRETOS MUNICÍPAIS N° 011/2020 E 019/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS SERVIÇOS DO SETOR DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA , JUNTAMNETE COM A EQUIPE PAIF- SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÁS FAMILIA, DURANTE AS OS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E ATIVIDADES DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

DISPÓE SOBRE A FORMAÇÃO E ATIVIDADES DO COMITE DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÉNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO N° 011/2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUIR O MEMBRO SR. JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO, NA COMISSÃO MULTIPARTICIPATIVA, CRIADA PELA PORTARIA N°012/2020, PELO SR. JOSE OZENIR BESERRA - AUXILIAR CONTÁBIL DO FUNDEB E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA NOMEANDO - 0 COMO PRESIDENTE DA REFERIDA COMISSÃO.

NOMEAR O SENHOR SEBASTIÃO JOSINEY RODRIGUES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ESPORTES COLETIVOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÃO MULTIPARTICIPATIVA COM FULCRO NO ART. 2° DA LEI MUNICÍPAL Nº 1.062, DE 05 DE MARÇO DE 2020