Portaria N°089/2020. RESOLVE ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, DEFINIDO NO ART. 2° DA PORTARIA N°047/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N°089

PORTARIA N°086

PORTARIA N°006/2020.

PORTARIA Nº 053/2020. NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 052/2020. NOMEIA A EQUIPE ESPECIAL DE APOIO AO PREGOEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA: 049/2020. AFASTA temporariamente o servidor SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO das atividades atribuídas como Membro da Comissão Permanente de Licitação, para gozo de férias e dá outras providências.

PORTARIA Nº047/2020. INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA , COM FINS DE REALIZAR AS ATRIBUIÇÕES DESCRITAS NO ARTIGO 6°, DO DECRETO MUNICIPAL N° 057, DE 10 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N°005/2020 - SAÚDE

PORTARIA Nº 046/2020. NOMEIA A EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 045/2020. NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 044/2020. REVOGA o afastamento do servidor SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO das atividades atribuídas como Pregoeiro, para gozo de férias e dá outras providências.

PORTARIA: 043/2020. AFASTA temporariamente o senhor FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA do cargo de Pregoeiro Substituto, por apresentar atestado médico e dá outras providências.

PORTARIA: 042/2020. AFASTA temporariamente o senhor FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA das atividades atribuídas como Presidente da Comissão de Licitação, por apresentar atestado médico e dá outras providências.

PORTARIA Nº 041/2020 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA N°040/2020. NOMEIA A EQUIPE ESPECIAL DO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 039/2020. AFASTA temporariamente o servidor SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO da atividades atribuídas como Membro Secretário da Comissão Permanente de Licitação, para gozo de férias e dá outras providências.

PORTARIA: 038/2020. AFASTA temporariamente o servidor SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO das atividades atribuídas como Pregoeiro, para gozo de férias e dá outras providências.

PORTARIA N°003/2020SEGOV - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTÁGIARIO.

A Secretária de Saúde do Municipio de Jaguaretama - Ce, no uso de suas atribuições legais, na condição de gestora do sistema local de saúde e de acordo com com a lei 8.666, artigo 15 datado em 21 de junho de 1.993, considerando a necessidade de recursos humanos para atender as estratégias de controle e prevenção da pandemia do novo Coranavírus (COVID-19) em Jaguaretama.

NOMEAR A EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 031/2020. INSTITUI A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, para apurar indícios de fraude no processo de inscrição e recebimento de auxílio emergencial por servidores públicos municipais, com base no Ofício N.º 0076/2020/PmJJGT – Ministério Público, na forma que indica.

EXONERAR A SENHORA LARA KATRINE LEMOS PEIXOTO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR FERNANDO RONY FERNANDES SANTIAGO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR GERALDO MATIAS DOS SANTOS NETO, PARA OCUPAR O CARGO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR A SENHORA FRANCISCA DOLORES PINHEIRO DO CARGO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SENHORA MARIA IRANILDA RODRIGUES, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 40,41,42 E 43, II ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SENHORA RAIMUNDA CÉLIA DA SILVA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 40,41,42 E 43, II, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA.

NOMEAR A SENHORA MARIA FERNANDA MARTINS LOPES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE PUBLICAÇÕES MUNICÍPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS