INSTITUI O REGIME DE TRABALHO REMOTO E PRESENCIAL (ESCALA DE REVEZAMENTO) EXCEPCIONAL, EMERGENCIAL E DE CARÁTER TEMPORARIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E APOIO COMUNITARIO VISANDO A MITIGAÇÃO DOS RISCO DE CONTAGIO DECORRENTES DO CORONAVIRUS (COVID-19).
INSTITUI O REGIME DE TELETRABALHO EXPEPCIONAL, EMERGENCIAL E DE CARATER TEMPORARIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO VISANDO A MITIGAÇÃO DOS RISCO DE CONTAGIO DECORENTES DO CORONAVIRUS (COVID-19).
NOMEAR A SENHORA RAIMUNDA CÉLIA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SENHORA RAIMUNDA CÉLIA DA SILVA DO CARGO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR FRANCISCO DANILO DOS SANTOS RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE MERENDA ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O REGIME DE TRABALHO REMOTO E PRESENCIAL (ESCALA DE REVEZAMENTO), EXPECIONAL, EMERGÊNCIAL E DE CARÁTER, TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO VISANDO A MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE CONTÁGIO DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
INSTITUI O REGIME DE TELETRABALHO EXPEPCIONAL, EMERGENCIAL E DE CARÁTER TEMPORARIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VISANDO A MITIGAÇÃO DOS RISCO DE CONTAGIO DECORRENTES NO CORONAVIRUS (COVID-19).
NOMEAR O SENHOR RAIMUNDO EUDIVAN DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR WELLIGTON BRITO JERONIMO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E APOIO COMUNITÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SENHOR RAIMUNDO EUDIVAN DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE
Nomeação, Agente: Fernando Italo Borges Diogenes, Cargo: Secretário de Esportes e Juventude , Secretaria: Secretaria Municipal dos Esportes e da Juventude
NOMEAR o senhor JAIRO BORGES DIÓGENES JÚNIOR para ocupar o cargo de Departamento Municipal de Trânsito, na forma que indica e dá outras providências.
NOMEAR O SENHOR LEONARDO BEZERRA BORGES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTÊNCIA AO EMPREENDEDORISMO MUNICÍPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA MARIA EUDIVANIA RUFINO DE ALMEIDA LEMOS PARA OCUPAR O CARGO DE DEPARTAMENTO DEASSISTÊNCIA FARMACÊUTICO-HOSPITALAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: MARIA EUDIVANIA RUFINO DE ALMEIDA LEMOS
Cargo: DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
EXONERAR O SENHOR JAIRO BORGES DIÓGENES JÚNIOR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
PRORROGA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 001/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, CONFORME DISPOSTO NOS DECRETOS MUNICÍPAIS N° 011/2020 E 019/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS SERVIÇOS DO SETOR DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA , JUNTAMNETE COM A EQUIPE PAIF- SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÁS FAMILIA, DURANTE AS OS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2020.
DISPÓE SOBRE A FORMAÇÃO E ATIVIDADES DO COMITE DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÉNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E ATIVIDADES DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO N° 011/2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUIR O MEMBRO SR. JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO, NA COMISSÃO MULTIPARTICIPATIVA, CRIADA PELA PORTARIA N°012/2020, PELO SR. JOSE OZENIR BESERRA - AUXILIAR CONTÁBIL DO FUNDEB E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA NOMEANDO - 0 COMO PRESIDENTE DA REFERIDA COMISSÃO.
NOMEAR O SENHOR SEBASTIÃO JOSINEY RODRIGUES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ESPORTES COLETIVOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMISSÃO MULTIPARTICIPATIVA COM FULCRO NO ART. 2° DA LEI MUNICÍPAL Nº 1.062, DE 05 DE MARÇO DE 2020
NOMEAR A SENHORA SUELYNE BRITO DE ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO DE OUVIDORA EM SÁUDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SENHORA SUELYNE BRITO DE ARAUJO, DO CARGO DE COORDENADORA DE APOIO E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: SUELYNE BRITO DE ARAUJO
Cargo: COORDENADORA DE APOIO E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS
EXONERAR A SENHORA MARIA REGINA MOURA DOS SANTOS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE URBANA, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS, 40, 41, 42 E 43, II ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SENHORA MARIA NILCE BARBOZA , POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE URBANA, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS, 40, 41, 42 E 43, II ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESPESAS DECORRENTES DE ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE RUSSAS-CE NO DIA 11/02/2020 DA SERVIDORA IZABELLI BARROS DE BARROS , OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA EM GESTÃO E APOIO A ESTRATÉGIA DO PSF, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES NA REGIÃO LITORAL LESTE/JAGUARIBE.
DESPESAS DECORRENTES DE ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE RUSSAS-CE NO DIA 11/02/2020 DO MARDILSON AMANCIO ROGERIO , OCUPANTE DO CARGO DIRETOR DE SURPERVISÃO DE ENDEMIAS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES NA REGIÃO LITORAL LESTE/JAGUARIBE.
ALIMENTAÇÃO POR OCASIÃO DA VIAGEM A CIDADE DE RUSSAS-CE NO DIA 09/01/2020 PARA TRANSPORTAR A PACIENTE MARIA LETICIA PINHEIRO DE SOUSA PARA A POLICLINICA.