PORTARIA Nº047/2020. INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA , COM FINS DE REALIZAR AS ATRIBUIÇÕES DESCRITAS NO ARTIGO 6°, DO DECRETO MUNICIPAL N° 057, DE 10 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 046/2020. NOMEIA A EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 045/2020. NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA: 044/2020. REVOGA o afastamento do servidor SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO das atividades atribuídas como Pregoeiro, para gozo de férias e dá outras providências.
PORTARIA: 043/2020. AFASTA temporariamente o senhor FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA do cargo de Pregoeiro Substituto, por apresentar atestado médico e dá outras providências.
PORTARIA: 042/2020. AFASTA temporariamente o senhor FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA das atividades atribuídas como Presidente da Comissão de Licitação, por apresentar atestado médico e dá outras providências.
PORTARIA Nº 041/2020 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA N°040/2020. NOMEIA A EQUIPE ESPECIAL DO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA: 039/2020. AFASTA temporariamente o servidor SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO da atividades atribuídas como Membro Secretário da Comissão Permanente de Licitação, para gozo de férias e dá outras providências.
PORTARIA: 038/2020. AFASTA temporariamente o servidor SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO das atividades atribuídas como Pregoeiro, para gozo de férias e dá outras providências.
PORTARIA N°003/2020SEGOV - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTÁGIARIO.
A Secretária de Saúde do Municipio de Jaguaretama - Ce, no uso de suas atribuições legais, na condição de gestora do sistema local de saúde e de acordo com com a lei 8.666, artigo 15 datado em 21 de junho de 1.993, considerando a necessidade de recursos humanos para atender as estratégias de controle e prevenção da pandemia do novo Coranavírus (COVID-19) em Jaguaretama.
NOMEAR A EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 031/2020. INSTITUI A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, para apurar indícios de fraude no processo de inscrição e recebimento de auxílio emergencial por servidores públicos municipais, com base no Ofício N.º 0076/2020/PmJJGT Ministério Público, na forma que indica.
EXONERAR A SENHORA LARA KATRINE LEMOS PEIXOTO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR FERNANDO RONY FERNANDES SANTIAGO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR GERALDO MATIAS DOS SANTOS NETO, PARA OCUPAR O CARGO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR A SENHORA FRANCISCA DOLORES PINHEIRO DO CARGO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SENHORA MARIA IRANILDA RODRIGUES, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 40,41,42 E 43, II ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SENHORA RAIMUNDA CÉLIA DA SILVA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 40,41,42 E 43, II, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA.
NOMEAR A SENHORA MARIA FERNANDA MARTINS LOPES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE PUBLICAÇÕES MUNICÍPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR O SENHOR FRANCISCO GENEZIO BORGES DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SENHOR GENEZIO BORGES DE LIMA DO CARGO DE ASSISTENTE DA MERENDA ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI ESTRATÉGIAS DE FUNCIONAMENTO JUNTO AO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTO /CÉDULA DE IDENTIDADE (RG) / E CERTIFICADO DE RESERVISTA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DE JAGUARETAMA, DIANTE DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
INSTITUI O REGIME DO TELETRABALHO E ESCALA DE REVEZAMENTO EXPECIONAL, EMERGENCIAL E DE CARÁTER TEMPORÁRIO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDORISMO VISANDO A MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE CONTÁGIO DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
INSTITUI O REGIME DE TRABALHO REMOTO E PRESENCIAL (ESCALA DE REVEZAMENTO) EXCEPCIONAL, EMERGENCIAL E DE CARÁTER TEMPORARIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, VISANDO A MITIGAÇÃO DOS RISCO DE CONTAGIO DECORRENTES DO CORONAVIRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA .
INSTITUI O REGIME DE TRABALHO REMOTO EXPEPCIONAL, EMERGENCIAL E DE CARATER TEMPORARIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUCIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO VISANDO A MITIGAÇÃO DOS RISCO DE CONTAGIO DECORRENTES DO CORONAVIRUS (COVID-19).
INSTITUI O REGIME DE ESCALA DE TRABALHO(RODIZIO) EXPEPCIONAL, EMERGENCIAL E DE CARÁTER TEMPORARIO NO ÂMBITO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - CONTROLADORIA GERAL VISANDO A MITIGAÇÃO DOS RISCO DE CONTAGIO DECORRENTES DO CORONAVIRUS (COVID-19).
