Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PPA - PLANO PLURIANUAL CDM - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DECRETO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO INDICE - LEIS EDITAL PROGRAMAÇAO CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EDITAL PROCESSO SELETIVO SAÚDE 2018 RESULTADO FINAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGIME JURIDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); PROCESSO SELETIVO ASSISTENCIA SOCIAL CARTILHA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DECRETO EDITAL PROCESSO SELETIVO SAÚDE PROGRAMA BOLSA FAMILIA AUXÍLIO EMERGENCIAL PLANOS DE CONTINGÊNCIA RESOLUÇÕES PLANO DE AÇÕES FORMULARIO DE INSCRIÇÃO PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA LISTA DE BENEFICIÁRIOS LISTA DE RG DISPONIVEL INSTRUÇÃO NORMATIVA I PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO RELAÇÃO VALE GÁS ERRATA EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGÍAIO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO RESULTADO 1 FASE RESULTADO 2° FASE RESULTADO PRELIMINAR FICHA DE INSCRIÇÃO FICHA DE INSCRIÇÃO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO FICHA DE INSCRIÇÃO E FORMULÁRIO DE RECURSO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EDITAL RESULTADO PRELIMINAR BOLETIM DE HANSENÍASE RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO ANEXO II - CURRICULUM VITAE - NÍVEL FUNDAMENTAL / MÉDIO ANEXO II - CURRICULO ANEXO II - CURRICULO VITAE CURRICULO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ANEXO II - CURRICULUM VITAE FORMULÁRIO - MINUTA DE RECURSO RETIFICAÇÃO RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS RELAÇÃO DE INSCRITOS APTOS CAMPANHA DE VACINAÇÃO - COVID-19 EDITAL - RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001 - 2021 TERMO DE COMPROMISSO DO BENEFICIARIO FORNECEDOR COM A UNIDADE EXECUTORA ANEXO IV ANEXO III ANEXO II ANEXO RETIFICAÇÃO RESULTADO FINAL RELAÇÃO DE CANDIDATOS ADITIVO ORIENTAÇÕES GERAIS PLANO DE APLICAÇÃO DE PROVAS GABARITO PRELIMINAR CADERNO DE PROVAS E GABARITO ATA RELAÇÃO DE CANDIDATOS RELAÇÃO DE CANDIDATOS HOMOLOGAÇÃO CONVOCAÇÃO PLANO DE APLICAÇÃO DE PROVAS RESULTADO DE JULGAMENTO ENTREVISTA CADERNO DE PROVAS E GABARITO RELAÇÃO DE HORÁRIOS - ENTREVISTA RELAÇÃO DE CREDENCIADOS EDITAL LEI COMPLEMENTAR RELAÇÃO DE CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS INSTRUÇÕES PARA PROVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO IMEDIATA RESULTADO PARCIAL 1°ETAPA REQUERIMENTO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO LISTA DE BENEFICIADOS - CESTAS BÁSICAS - GOVERNO FEDERAL CANCELAMENTO PRORROGAÇÃO PRORROGAÇÃO ERRATA TERMO DE COLABORAÇÃO CREDENCIAMENTO ADENDO PROGRAMA PREPARO DE SILAGEM INFORMATIVO CONTEMPLADOS - AUXILIO BRASIL JAGUARETAMA REGULAMENTO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO BPC - PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS RESULTADO MANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AVISO DE PUBLICAÇÃO RELAÇÃO NATAL SEM FOME RELAÇÃO - CANDIDATOS APTOS PARA ENTREVISTA ORAL CÓDIGO TRIBUTÁRIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ATO DE CONVOCAÇÃO TERMO DE CONVOCAÇÃO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JAGUARETAMA CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JAGUARETAMA PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ CHAMADA PÚBLICA ADITIVO RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS AO PEDIDO DE CANDIDATURA DO PROCESSO DE ESCOLHA A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR PROVA PRÁTICA RESULTADO PRELIMINAR - 3 ETAPA CEARÁ SEM FOME - RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS INFORMES PROVA OBJETIVA APROVADOS BENEFICIÁRIOS - CESTAS DE ALIMENTOS - DEFESA CIVIL PROVA ESCRITA DECISÃO - RECURSO CRONOGRAMA NUCA - COLETA SELETIVA CALENDÁRIO GARANTIA SAFRA RECOMENDAÇÃO CADASTRO ÚNICO REGULAMENTO MULHER DE GARRA SELEÇÃO SIMPLIFICADA - PROFESSOR NOTA DE ESCLARECIMENTO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA TEÓRICA MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO ANEXO PROTOCOLO ESCUTA ATUALIZADA FLUXO DE ATENDIMENTO PNAB ANEXOS TERMO DE ADESÃO RESULTADO PARCIAL 1 ETAPA + CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA. EDITAL N. 001.2024 ATA DE NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURA Nº 0092024 LEI MUNICIPAL PARECER FUNDEB PORTARIA TABELA PADRÃO REMUNERATORIO DOS CARGOS RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO LISTA DE PACIENTES PARA CIRURGIA TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO RESULTADO PROVISÓRIO DAS INSCRIÇÕES E ANÁLISESELEÇÃO DAS PROPOSTAS
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
