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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 219 registros Informações atualizadas em: 03/09/2026 - 09:28:02
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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DISPENSA DL-007/2026-SEDUC PUBLICAÇÃO: 17/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) BANHEIROS NA ESCOLA JOSÉ TEIXEIRA NERES EMEIF, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO [...]17/08/2026FECHADA
DISPENSA DL-006/2026-SEDUC PUBLICAÇÃO: 13/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA E DO PISO DE UM ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS DA ESCOLA MARIA BENILDE ARAUJO MELO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME CADERN [...]13/08/2026FECHADA
DISPENSA DL-007/2026-SEAGRI PUBLICAÇÃO: 06/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA NO PRÉDIO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÃ [...]06/08/2026FECHADA
DISPENSA DL-002/2026-DIVERSAS PUBLICAÇÃO: 04/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODCAST, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTÚDIO ESTRUTURADO, EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS DE ÁUDIOS E VÍDEO, SUPORTE TÉCNICO, GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E ENTREGA DE MATERIAL FINALIZADO, [...]04/08/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE INEX-001/2026-SECULT PUBLICAÇÃO: 28/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DA BANDA FERNANDINHA PARA A PROGRAMAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 161 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JAGUARETAMA-CE, CUJA APRESENTAÇÃO REALIZAR-SE-Á NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026.28/07/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE INEX-002/2026-SECULT PUBLICAÇÃO: 27/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DO SHOW FORRÓ MEDOIN PARA A PROGRAMAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 161 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JAGUARETAMA. 27/07/2026FECHADA
DISPENSA DL-001/2026-SEFIN PUBLICAÇÃO: 27/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS A PREMIAÇÃO E SORTEIO E ENTRE OS CONSTRIBUINTES QUE EFETUARAM O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERROTORIAL URBANO (IPTU), DE 2026 DENTRO DOS PRAZOS ESTIPUL [...]27/07/2026FECHADA
DISPENSA DL-002/2026-SEINFRA PUBLICAÇÃO: 21/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS RESERVATÓRIOS APOIADOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANI [...]21/07/2026FECHADA
DISPENSA DL-005/2026-SEGOV PUBLICAÇÃO: 13/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) PARA EXERCÍCIO DE 2027 DE RESPONSABILIDADE DA SECRTARIA DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE.13/07/2026FECHADA
DISPENSA DL-005/2026-SEDUC PUBLICAÇÃO: 17/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO ESPECIALIZADO ÀS UNIDADES EXECUTORAS (APMS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA/CE17/06/2026FECHADA
DISPENSA DL-006/2026-SEAGRI PUBLICAÇÃO: 15/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E CONSULTORIA AOS TÉCNICOS EM AGROPECUÁRIA VINCULADOS À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO, RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS [...]15/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE INEX-001/2026-SEAGRI PUBLICAÇÃO: 28/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA ZÉ CANTOR, EM ALUSÃO A INAUGURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSOÇÕES GILBERTO GUERRA DURANTE O EVENTO DA EXPOTAMA 2026 DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, CUJA APRESENTAÇÕES REALIZAR-SE-Á NO DIA 02 DE JULHO DE 2026, CONFORM [...]28/05/2026FECHADA
DISPENSA DL-001-2026-DIVERSAS PUBLICAÇÃO: 26/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODCAST, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTÚDIO ESTRUTURADO, EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS DE ÁUDIO E VÍDEO, SUPORTE TÉCNICO, GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E ENTREGA DE MATERIAL FINALIZADO, [...]26/05/2026DESERTA
INEXIGIBILIDADE INEX-001/2026-SEGOV PUBLICAÇÃO: 12/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÍVEL LOCALIZADO Á RUA FRANCISCO ANTÔNIO PINHEIRO, Nº 101, CENTRO, JAGUARETAMA, CEÁRA, DESTINADO A ABRIGAR E DA SUPORTE AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MORTO - ACERVO DOCUMENTAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM RESPONSABILIDADE DA SEC [...]12/05/2026FECHADA
DISPENSA DL-005/2026-SESA PUBLICAÇÃO: 06/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF, BEM COMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARA, ADEQUAÇÃO, E RECUPERAÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL PERMANENTE, DESTIN [...]06/05/2026FECHADA
DISPENSA DL-001/2026-SECULT PUBLICAÇÃO: 29/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇAO DE WORKSHOP JUNINO, POR MEIO DA EXECUÇAO DE ATIVIDADES FORMATIVAS VOLTADAS Á VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS JUNINAS, INCLUINDO FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO DE PENTEADOS JUNINOS, PRODUÇÃ [...]29/04/2026FECHADA
DISPENSA DL-001/2026-SEJUV PUBLICAÇÃO: 27/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE UM ALAMBRADO E UMA CERCA NO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAM [...]27/04/2026FECHADA
DISPENSA DL-005/2026-SEAGRI PUBLICAÇÃO: 22/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO PARA CONGELAMENTO DE SÊMEN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO DE JAGUARETAMA-CE.22/04/2026FECHADA
DISPENSA DL-004/2025-SEGOV PUBLICAÇÃO: 08/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS REFERENTE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2027 DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE.08/04/2026FRACASSADA
DISPENSA DL-004/2026-SEAGRI PUBLICAÇÃO: 06/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO PARA CONGELAMENTO DE SÊMEN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO DE JAGUARETAMA-CE.06/04/2026FRACASSADA
DISPENSA DL-003/2026-SEGOV PUBLICAÇÃO: 30/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS REFERENTE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2027 DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE.30/03/2026FRACASSADA
INEXIGIBILIDADE INEX-001/2026-SEFIN PUBLICAÇÃO: 23/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS ESPECIALIZADOS. OS SERVIÇOS EM QUESTÃO COMPREENDEM A PROPOSITURA DE MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, BUSCANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, COM FULCRO NA: A) RECUPERAÇÃO D [...]23/03/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE INEX-002/2026-SESA PUBLICAÇÃO: 10/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA FRANCISCO ALVES BEZERRA, Nº50, N.S DA CONCEIÇÃO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JAGYARETAMA-CE, COM RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE.10/03/2026FECHADA
DISPENSA DL-002/2026-SAS PUBLICAÇÃO: 09/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EMISSORA DE RADIODIFUSÃO EM AM/FM, COM ALCANCE DE SINTONIA/FREQUÊNCIA EM TODA EXTENSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE INCLUSIVE A DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E/OU ENT [...]09/03/2026FECHADA
DISPENSA DL-002/2026-SMAPRH PUBLICAÇÃO: 04/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MÉDICO VETERINÁRIO, INCLUINDO ATENDIMENTO CLÍNICO, ACOMPANHAMENTO SANITÁRIO, REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS BÁSICOS, EMISSÃO DE LAUDOS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETAR [...]04/03/2026FECHADA
DISPENSA DL-001/2026-SMAPRH PUBLICAÇÃO: 03/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, INSUMOS CORRELATOS E RAÇÃO ANIMAL, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA SAÚDE, BEM-ESTAR E ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRICOS.03/03/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE INEX-001/2026-SAS PUBLICAÇÃO: 23/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO Á RUA TEÓFILO PEIXOTO, Nº 520, CENTRO, JAGUARETAMA-CE PARA ATENDER O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA /CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, COM RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E E [...]23/02/2026FECHADA
DISPENSA DL-003/2026-SEDUC PUBLICAÇÃO: 23/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA EMEIF. MARIA BENILDE DE ARAÚJO MELO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.23/02/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE INEX-001/2026-SESA PUBLICAÇÃO: 06/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA FRANCISCO ANTÔNIO PINHEIRO, Nº 221, CENTRO, PARA ATENDER O PROGRAMA E O SUPORTE DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.06/02/2026FECHADA
DISPENSA DL-004/2026-SESA PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS INDUSTRIALIZADAS E INSUMOS CORRELATOS, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS PROFERIDAS NOS AUTOS DOS PROCESSOS Nº 3000455-68.2025.8.06.0106, QUE BENEFICIA O PACIENTE VICENTE EDIVANDO QUEIRÓS, E Nº 3000339-62 [...]29/01/2026FECHADA
DISPENSA DL-003/2026-SEAGRI PUBLICAÇÃO: 28/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS PORTAS E PORTÕES, INSPEÇÃO GERAL, VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E CORREÇÕES NECESSÁRIAS DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE AG [...]28/01/2026FECHADA
DISPENSA DL-003/2026-SESA PUBLICAÇÃO: 27/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, INCLUINDO PRODUÇÃO LABORATORIAL, AJUSTES E ACABAMENTO, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME DIRETRIZES DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO [...]27/01/2026FECHADA
DISPENSA DL-002/2026-SEAGRI PUBLICAÇÃO: 21/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TECNOLÓGICA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE LEITE, EM ATENDIMENTO AOS PECUARISTAS DE GADO LEITEIRO, INCLUSIVE OS BENEFICIADOS COM O PROGRAMA PROATAMA, A SEREM EXECUL [...]21/01/2026FECHADA
DISPENSA DL-002/2026-SEDUC PUBLICAÇÃO: 20/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE20/01/2026FECHADA
DISPENSA DL-002/2026-SEGOV PUBLICAÇÃO: 19/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - PCG (BALANÇO ANUAL) NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVE [...]19/01/2026FECHADA
DISPENSA DL-002-2026-SESA PUBLICAÇÃO: 15/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE PEÇAS E ASSESSÓRIOS DIVERSOS PARA AMPLIAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO CÂMERAS DE SEGURANÇA, CABOS, CONECTORES, GRAVADORES DIGITAIS, DISCO RÍGIDOS, CAIXA D [...]15/01/2026FECHADA
DISPENSA DL-001/2026-SESA PUBLICAÇÃO: 12/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS , JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.12/01/2026FECHADA
DISPENSA DL-001/2026-SEINFRA PUBLICAÇÃO: 12/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS , JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO.12/01/2026FECHADA
DISPENSA DL-001/2026-SEGOV PUBLICAÇÃO: 12/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS , JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO, DESTE MUNICÍPIO.12/01/2026FECHADA
DISPENSA DL-001/2026-SEDUC PUBLICAÇÃO: 12/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS , JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.12/01/2026FECHADA

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