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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 204 registros Informações atualizadas em: 11/05/2026 - 10:36:38
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
DISPENSA
DL-001/2026-SECULT
PUBLICAÇÃO: 29/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇAO DE WORKSHOP JUNINO, POR MEIO DA EXECUÇAO DE ATIVIDADES FORMATIVAS VOLTADAS Á VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS JUNINAS, INCLUINDO FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO DE PENTEADOS JUNINOS, PRODUÇÃ [...]
29/04/2026
FECHADA
DISPENSA
DL-001/2026-SEJUV
PUBLICAÇÃO: 27/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE UM ALAMBRADO E UMA CERCA NO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAM [...]
27/04/2026
FECHADA
DISPENSA
DL-005/2026-SEAGRI
PUBLICAÇÃO: 22/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO PARA CONGELAMENTO DE SÊMEN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO DE JAGUARETAMA-CE.
22/04/2026
FECHADA
DISPENSA
DL-004/2025-SEGOV
PUBLICAÇÃO: 08/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS REFERENTE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2027 DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE.
08/04/2026
FRACASSADA
DISPENSA
DL-004/2026-SEAGRI
PUBLICAÇÃO: 06/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO PARA CONGELAMENTO DE SÊMEN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO DE JAGUARETAMA-CE.
06/04/2026
FRACASSADA
DISPENSA
DL-003/2026-SEGOV
PUBLICAÇÃO: 30/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS REFERENTE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2027 DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE.
30/03/2026
FRACASSADA
INEXIGIBILIDADE
INEX-001/2026-SEFIN
PUBLICAÇÃO: 23/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS ESPECIALIZADOS. OS SERVIÇOS EM QUESTÃO COMPREENDEM A PROPOSITURA DE MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, BUSCANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, COM FULCRO NA: A) RECUPERAÇÃO D [...]
23/03/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
INEX-002/2026-SESA
PUBLICAÇÃO: 10/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA FRANCISCO ALVES BEZERRA, Nº50, N.S DA CONCEIÇÃO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JAGYARETAMA-CE, COM RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE.
10/03/2026
FECHADA
DISPENSA
DL-002/2026-SAS
PUBLICAÇÃO: 09/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EMISSORA DE RADIODIFUSÃO EM AM/FM, COM ALCANCE DE SINTONIA/FREQUÊNCIA EM TODA EXTENSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE INCLUSIVE A DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E/OU ENT [...]
09/03/2026
FECHADA
DISPENSA
DL-002/2026-SMAPRH
PUBLICAÇÃO: 04/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MÉDICO VETERINÁRIO, INCLUINDO ATENDIMENTO CLÍNICO, ACOMPANHAMENTO SANITÁRIO, REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS BÁSICOS, EMISSÃO DE LAUDOS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETAR [...]
04/03/2026
FECHADA
DISPENSA
DL-001/2026-SMAPRH
PUBLICAÇÃO: 03/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, INSUMOS CORRELATOS E RAÇÃO ANIMAL, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA SAÚDE, BEM-ESTAR E ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRICOS.
03/03/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
INEX-001/2026-SAS
PUBLICAÇÃO: 23/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO Á RUA TEÓFILO PEIXOTO, Nº 520, CENTRO, JAGUARETAMA-CE PARA ATENDER O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA /CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, COM RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E E [...]
23/02/2026
FECHADA
DISPENSA
DL-003/2026-SEDUC
PUBLICAÇÃO: 23/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA EMEIF. MARIA BENILDE DE ARAÚJO MELO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.
23/02/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
INEX-001/2026-SESA
PUBLICAÇÃO: 06/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA FRANCISCO ANTÔNIO PINHEIRO, Nº 221, CENTRO, PARA ATENDER O PROGRAMA E O SUPORTE DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.
06/02/2026
FECHADA
DISPENSA
DL-004/2026-SESA
PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS INDUSTRIALIZADAS E INSUMOS CORRELATOS, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS PROFERIDAS NOS AUTOS DOS PROCESSOS Nº 3000455-68.2025.8.06.0106, QUE BENEFICIA O PACIENTE VICENTE EDIVANDO QUEIRÓS, E Nº 3000339-62 [...]
29/01/2026
FECHADA
DISPENSA
DL-003/2026-SEAGRI
PUBLICAÇÃO: 28/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS PORTAS E PORTÕES, INSPEÇÃO GERAL, VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E CORREÇÕES NECESSÁRIAS DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE AG [...]
28/01/2026
FECHADA
DISPENSA
DL-003/2026-SESA
PUBLICAÇÃO: 27/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, INCLUINDO PRODUÇÃO LABORATORIAL, AJUSTES E ACABAMENTO, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME DIRETRIZES DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO [...]
27/01/2026
FECHADA
DISPENSA
DL-002/2026-SEAGRI
PUBLICAÇÃO: 21/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TECNOLÓGICA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE LEITE, EM ATENDIMENTO AOS PECUARISTAS DE GADO LEITEIRO, INCLUSIVE OS BENEFICIADOS COM O PROGRAMA PROATAMA, A SEREM EXECUL [...]
21/01/2026
FECHADA
DISPENSA
DL-002/2026-SEDUC
PUBLICAÇÃO: 20/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE
20/01/2026
FECHADA
DISPENSA
DL-002/2026-SEGOV
PUBLICAÇÃO: 19/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - PCG (BALANÇO ANUAL) NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVE [...]
19/01/2026
FECHADA
DISPENSA
DL-002-2026-SESA
PUBLICAÇÃO: 15/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ASSESSÓRIOS DIVERSOS PARA AMPLIAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO CÂMERAS DE SEGURANÇA, CABOS, CONECTORES, GRAVADORES DIGITAIS, DISCO RÍGIDOS, CAIXA D [...]
15/01/2026
FECHADA
DISPENSA
DL-001/2026-SESA
PUBLICAÇÃO: 12/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS , JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.
12/01/2026
FECHADA
DISPENSA
DL-001/2026-SEINFRA
PUBLICAÇÃO: 12/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS , JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO.
12/01/2026
FECHADA
DISPENSA
DL-001/2026-SEGOV
PUBLICAÇÃO: 12/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS , JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO, DESTE MUNICÍPIO.
12/01/2026
FECHADA
DISPENSA
DL-001/2026-SEDUC
PUBLICAÇÃO: 12/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS , JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
12/01/2026
FECHADA
DISPENSA
DL-001/2026-SAS
PUBLICAÇÃO: 12/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS , JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.
12/01/2026
FECHADA
DISPENSA
DL-001-2026-SEAGRI
PUBLICAÇÃO: 07/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TECNOLÓGICA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE LEITE, EM ATENDIMENTO AOS PECUARISTAS DE GADO LEITEIRO, INCLUSIVE OS BENEFICIADOS COM O PROGRAMA PROATAMA, A SEREM EXECUL [...]
07/01/2026
DESERTA
INEXIGIBILIDADE
INEX-001/2025-SEGOV
PUBLICAÇÃO: 19/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR GLEYDSON PARA O REVEILLON NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA (2025/2026), CUJA APRESENTAÇÃO REALIZAR-SE-Á NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
19/12/2025
FECHADA
DISPENSA
DL-007/2025-DIVERSAS
PUBLICAÇÃO: 17/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE JAGUARETAMA-CE
17/12/2025
FECHADA
DISPENSA
DL-006/2025-SECULT
PUBLICAÇÃO: 15/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSI [...]
15/12/2025
FECHADA
DISPENSA
DL-001/2025-SAS
PUBLICAÇÃO: 12/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS QUE COMPÔEM KIT BIOMÉTRICOS UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, [...]
12/12/2025
FECHADA
DISPENSA
DL-006/2025-DIVERSAS
PUBLICAÇÃO: 03/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE JAGUARETAMA-CE.
03/12/2025
FECHADA
DISPENSA
DL-005/2025-SECULT
PUBLICAÇÃO: 11/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ESPECIALIZADOS EM DECORAÇÃO NATALINA E MANUTENÇÃO DE PEÇAS EXISTENTES E FABTICAÇÃO DE PEÇAS NOVAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE JAGUARETAMA-CE.
11/11/2025
FECHADA
DISPENSA
DL-003/2025-SEAGRI
PUBLICAÇÃO: 21/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TECNOLÓGICA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE LEITE, EM ATENDIMENTO AOS PECUARISTAS DE GADO LEITEIRO, INCLUSIVE OS BENEFICIADOS COM O PROGRAMA PROATAMA, A SEREM EXECUL [...]
21/10/2025
DESERTA
DISPENSA
DL-005/2025-SEGOV
PUBLICAÇÃO: 07/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.
07/10/2025
FECHADA
DISPENSA
DL-006/2025-SEINFRA
PUBLICAÇÃO: 30/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS PARA USO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , URBANISMOS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
30/09/2025
FECHADA
DISPENSA
DL-007/2025-SEDUC
PUBLICAÇÃO: 23/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL EM DIÁRIOS OFICIAIS PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.
23/09/2025
FECHADA
DISPENSA
DL-002/2025-SEFIN
PUBLICAÇÃO: 22/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS A PREMIAÇÃO E SORTEIO E ENTRE OS CONSTRIBUINTES QUE EFETUARAM O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERROTORIAL URBANO (IPTU), DE 2025 DENTRO DOS PRAZOS ESTIPUL [...]
22/09/2025
FECHADA
DISPENSA
DL-004/2025-SECULT
PUBLICAÇÃO: 17/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DA BANDA DE MÚSICA FRANCISCO BANDEIRA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE JAGUARETAMA-CE.
17/09/2025
FRACASSADA
DISPENSA
DL-003/2025-SECULT
PUBLICAÇÃO: 08/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, PORTFÓLIOS, CRIAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE MAPA CULTURUAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS, DURANTE O PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS, BEM COMO ATENDI [...]
08/09/2025
FECHADA

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