| Publicação | Tipo | Descrição |
| 19/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO JEAN B DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | SEBASTIAO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CHAYANE DIOGENES BRITO |
| Responsável pela Ratificação | FRANCISCO JEAN B DE OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA | 45.315.776/0001-39 | VENCEDOR | 240.000,00 |