Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 870978/2018 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 006.00647203-8

Vigência: 30/12/2023

Data da publicação: 20/12/2018

Data da celebração: 17/12/2018

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO TURSIMO

Responsável: CELSO LELIS CARNEIRO BORGES

Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE

Responsável: FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA

CONTRAPARTIDA
R$ 3.122,61
TRANSFERÊNCIA
R$ 452.821,95
PACTUADA
R$ 915.000,00

Informações do objeto

APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA-CONSTRUÇÃO DE PORTAIS E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA CAPELA DO DIVÍNO ESPERÍTO SANTO NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE.

Justificativa

A Cidade de Jaguaretama está localizada na microrregião denominada Médio Jaguaribe, possui população estimada em 17.863 habitantes (censo 2010) e área territorial 1.759,40 km². Jaguaretama por ser a cidade natal médico e expoente da doutrina espírita no Brasil Adolfo Bezerra de Menezes, onde está localizado o Pólo Espírita que leva o seu nome é visitada por turistas e adeptos do espiritismo de todo o Brasil, Jaguaretama também é rota dos turistas que visitam o Açude Castanhão. O Município realiza anualmente diversos eventos culturais com destaque para: Carnaval, Festa da Padroeira (Nossa Senhora da Conceição), Festa de Emancipação Política, Festival de Quadrilhas. Quem visita a cidade pode apreciar também o artesanato e uma boa culinária. O desenvolvimento do turismo dá-se a partir de investimentos, no lazer, entretenimento, infraestrutura, dentre outros. A Construção de 3 (três) Portais e Construção da Praça da Capela do Divino Espírito Santo na Sede do Município tem como finalidade principal prover o Município de infraestrutura adequada para o desenvolvimento do turismo. O bairro Nossa Senhora da Conceição é um dos mais populosos da sede do Município, no qual está encravado a capela do Divino Espírito Santo, onde tem ocorrem vários eventos religiosos, dentre eles o dia de pentecostes, que acontece no 50° dia após o domingo da Páscoa, se constituindo entre os principais acontecimentos religiosos do Município. O local é visitado não só com os fiéis de Jaguaretama, como também com muitos advindos de cidades vizinhas. No entorno da capela a administração já implementou a pavimentação em paralelepípedo nas ruas circunvizinhas e reservou um espaço privilegiado para a construção de uma praça pública, que impactará positivamente no processo de urbanização e fluxo turístico da cidade. As obras promoverão o desenvolvimento do turismo no Município e na região e estão de conformidade com o programa governamental que se origina o recurso, possuem um potencial turístico, social e econômico para o município e para região e terão como público alvo os turistas. Assim justificamos a importância do atendimento deste pleito que contribui para o fortalecimento do setor turístico do município de Jaguaretama e na região.Coordenadas Geográficas: Construção do Portal 01 - 5°36'28.7’’S 38°46'36.2’’W - Construção do Portal 02 - 5°37'07.0’’S 38°45'40.9’’W - Construção do Portal 03 - 5°35'22.6’’S 38°45'18.5’’W - Construção de Praça - 5°36'37.9’’S 38°46'21.1’’W.

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MAIS INFORMAÇÕES
Informações do andamento
  • DATA: 20/01/2022 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
11/12/2020 CONTRATO ORIGINAL 20200570 2020 ELETROCAMPO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA 886.021,63
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO DE REPASSE Nm 8709782018MTURCAIXA PDF 6MB
   

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