Informações do objeto

O CONVÊNIO QUE ENTRA SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM.

Justificativa

Atender a demanda por melhorias, necessárias ao desenvolvimento do município de Jaguaretama, através da implantação de projetos referentes a urbanização de áreas públicas, revitalização e ampliação de avenida, pavimentações, e iluminação.

Plano de aplicação

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (DO MUNICÍPIO)
15.452.0022.2.017 - Manutenção e conservação de vias e logradouros públicos

Metas

Fiscalizar periodiacamente, conforme contrato, a execução do objeto, por meio de profissional habilitado;

Realizar relatórios de acompanhamento de execução física da obra e inserir no sistema E-Parcerias;

Realizar prestação de contas final, com a expedição do termo de encerramento do objeto e inserir no sistema E-Parcerias, a ser validad pelo Concedente;