Esfera: MUNICIPAL
Conta bancaria: 573539896-9
Vigência: 17/12/2026
Data da publicação: 24/12/2025
Data da celebração: 17/12/2025
Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA
Responsável: ÍCARO TAVARES BORGES
Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE
Responsável: MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Informações do objeto
Repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do Município - Jaguaretama.
Justificativa
Visando atender as necessidades dos usuários do SUS nos municípios, o governo do Estado resolve apoiar ações de custeio na área da saúde para melhor atender os usuários como também ampliar a ofertar dos atendimentos nos municípios cearenses.
Plano de aplicação
O plano de aplicação com acréscimo no total de 10% a mais da produção apresenta no Sistema SIA. Assistência na dimensão inseparável do processo geral de planejamento em saúde que estar orientada pela busca de solução dos principais problemas de saúde da população do Município de Jaguaretama. A programação pactuada integraga - PPI foi utilizada como um instrumento que, em consonância com o processo de planejamento, visamos definir e quantificar as ações de saúde para a população residente no nosso território, além de nortear a alocação dos recursos financeiros para critérios e parâmetros pactuados.
Metas
As metas definidas foram de acordo com a analise da produção registrada em 2025 (junho), identificamos a necessidade de acréscimo nos procedimentos da PPI, sendo assima as metas quantitativas poderão englobar, dentre outros, o excedente de produção previamente autorizado e registrada, devendo estar de acordo com o plano de saúde e com a programação anual de saúde .As metas qualitativas poderão considerar, dentre outros, o aperfeiçoamento de práticas e condições de funcionamento das unidades, como implantação de protocolos, adoção de políticas de humanização e de adequação da ambiência e o tempo médio de realização de procedimentos.
DATA: 17/12/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 17/12/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |