Esfera: MUNICIPAL
Conta bancaria: 71135-9
Vigência: 31/01/2029
Data da publicação: 03/03/2026
Data da celebração: 26/02/2026
Concedente: SECRATARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC
Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE
Responsável: MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Informações do objeto
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2026, priorizando os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu transporte garantido.
Justificativa
Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2026, priorizando os residentes na zona rural. Município de JAGUARETAMA.
Plano de aplicação
NATUREZA DA DESPESA código: 334041
ESPECIFICAÇÃO: Contribuições, convênios, acordos, ajustes e congêneres
Metas
Assegurar transporte escolar para 100% dos alunos da rede pública estadual matriculados no município, conforme o SIGE Escolar 2025, no ano letivo de 2026.
DATA: 26/02/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 26/02/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 0,00 | 17/03/2026 | 127.390,00 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| INTEGRA DO CONVENIO | 151KB | 
|
|
| PLANO DE TRABALHO | 119KB |
|
