Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 77/2024 - EM EXECUÇÃO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 71135-9

Número do instrumento: 1305422

Vigência: 31/01/2025

Data da publicação: 13/03/2024

Data da celebração: 06/02/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRATARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE

Responsável: FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA

TRANSFERÊNCIA
R$ 227.904,00
PACTUADA
R$ 683.712,76

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2024. JAGUARETAMA

Justificativa

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2024, priorizando os residentes na zona rural. Município de JAGUARETAMA

Metas

Assegurar transporte escolar para 100% dos alunos da rede pública estadual matriculados no município, conforme o Censo Escolar 2023, no ano letivo de 2024. Transporte escolar para alunos da rede pública estadual de ensino, conforme o Censo Escolar 2023, no ano letivo de 2024. Transporte escolar para alunos da rede pública estadual de ensino, conforme o Censo Escolar 2023, no ano letivo de 2024, a ser executado de forma direita ou terceirizada.

Informações do andamento
  • DATA: 30/03/2024 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PLANO DE TRABALHO PDF 100KB
Termo de Responsabilidade nm 772024 PDF 510KB
   

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