Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 091/2023 - REALIZADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 71135-9

Número do instrumento: 1253098

Vigência: 31/01/2024

Data da publicação: 01/03/2023

Data da celebração: 30/01/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRATARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE

Responsável: FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 199.304,00
PACTUADA
R$ 597.912,34

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023. Município de JAGUARETAMA.

Justificativa

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2020, priorizando os residentes na zona rural. Município de JAGUARETAMA.

Metas

ASSEGURAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA 100% DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL MATRICULADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME O CENSO DE 2022, NO ANO LETIVO DE 2023.

Links adicionais

MAIS INFORMAÇÕES
Informações do andamento
  • DATA: 31/01/2024 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

  • DATA: 27/04/2023 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
05/05/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220750 2022 BRAGA EMPREENDIMENTO - EIRELI 1.470.143,40
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PLANO DE TRABALHO PDF 653KB
TERMO DE RESPONSABILIDADE PDF 3MB
   

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