Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

CONVÊNIO: 12.000/2017 - ANDAMENTO

Mais informações

Tipo do convênio: CONVÊNIO

Número do convênio: 12.000/2017

Esfera do convênio: FEDERAL

Número do instrumento: 855198/2017

Publicação

Data da publicação: 04/01/2018

Data da celebração: 28/12/2017

Vigência: 24/12/2019

Valores

Conta bancaria: 111538

Contrapartida: 29.889,89

Transferência: 3.000.000,00

Pactuado: 3.000.000,00

Objeto

RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DE ACESSO A ASSENTAMENTOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CEARÁ.

Concedente

Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Responsável concedente: IBERNON NORONHA LIMA

Convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

Responsável convenente: FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA

Contratos

Número Data Tipo Credor/Vencedor Valor
Visualizar
20180536 20/06/2018 CONTRATO ORIGINAL LITORANEA EMPREENDIMENTOS LTDA 2.964.718,28
Visualizar
1° ADITIVO N°20180536 27/12/2018 PRORROGAÇÃO DE PRAZO LITORANEA EMPREENDIMENTOS LTDA 2.964.718,28
Visualizar
2° ADITIVO N°20180536 09/07/2019 PRORROGAÇÃO DE PRAZO LITORANEA EMPREENDIMENTOS LTDA 2.964.718,28
Visualizar
  • DATA: 29/12/2017 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DE ACESSO A ASSENTAMENTOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CEARÁ.
Programa INFRA-ESTRUTURA BÁSICA – (CE/SR 02) Superintendência Regional do INCRA no estado do Ceará – CONVÊNIO - Natureza Aquisição Recursos do convênio - Descrição Recuperação de estrada vicinal de acesso a assentamentos no Município de Jaguaretama - Ceará - Código da Natureza de Despesa 44905199 - Nome da Natureza de Despesa OUTRAS OBRAS E INSTALACOES - Valor Total R$ 3.029.889,89 - Endereço de Localização Serrote Branco
Município JAGUARETAMA Código do Município 1435 - UF CE CEP 63480-000 - Status Aprovado.
O Município de Jaguaretama localiza-se na microrregião do Médio Jaguaribe, ficando distante de Fortaleza, capital do Estado 212,14 Km, com uma população de 17.997, distribuída numa área de 1.759,40 Km2, atingindo uma densidade demográfica de 10,25 hab/km. O presente projeto prevê a Recuperação de estrada vicinal de acesso a assentamentos no Município de Jaguaretama, haja vista que as via encontra-se intransitável, fato este que vem prejudicando sobremaneira o cotidiano de muitas famílias assentadas. Na tentativa de solucionar esta problemática este Município vem solicitar recursos para execução de obras recuperação de estrada de modo a garantir o escoamento da produção e a continuidade de diversos serviços e programa disponibilizados pela administração municipal as famílias assentadas, notadamente o Programa Saúde da Família – PSF, o Programa Municipal de Transporte Escolar, dentre outros, assegurando assim a população assentada conforto e segurança, e melhoria na qualidade de vida proporcionando as condições físicas necessárias para o desenvolvimento sustentável dos referidos assentamentos.
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONVENIO N12.0002017 PDF 960KB
RELACAO DE ORDEM BANCARIAS - VALORES LIBERADOS PDF 114KB
RELACAO DE PAGAMENTOS - A CONTRATADA PDF 135KB
   
   
Voltar    

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Um pouco insatisfeito

Neutro

Um pouco satisfeito

Muito satisfeito