DECLARO, para os devidos fins, para que surta seus legais efeitos, que desde o exercício de 2017 até o atual exercício, o Município de Jaguaretama - Estado do Ceará, não foram firmados acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, inclusive para o exercício de 2024. Declaro, ainda, que por este motivo, não há a informação no Portal da Transparência do município. A presente, por conter a verdade, assino e dou fé pública.

DECLARO, para os devidos fins, para que surta seus legais efeitos, que desde o exercício de 2017 até o atual exercício, o Município de Jaguaretama - Estado do Ceará, não foram firmados acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, inclusive para o exercício de 2024. Declaro, ainda, que por este motivo, não há a informação no Portal da Transparência do município. A presente, por conter a verdade, assino e dou fé pública.

DECLARO, para os devidos fins, para que surta seus legais efeitos, que desde o exercício de 2017 até o atual exercício, o Município de Jaguaretama - Estado do Ceará, não foram firmados acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, inclusive para o exercício de 2024. Declaro, ainda, que por este motivo, não há a informação no Portal da Transparência do município. A presente, por conter a verdade, assino e dou fé pública.

DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, QUE DESDE O EXERCÍCIO DE 2017 ATÉ O ATUAL EXERCÍCIO, O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - ESTADO DO CEARÁ, NÃO FORAM FIRMADOS ACORDOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, INCLUSIVE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. DECLARO, AINDA, QUE POR ESTE MOTIVO, NÃO HÁ A INFORMAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. A PRESENTE, POR CONTER A VERDADE, ASSINO E DOU FÉ PÚBLICA.