Prefeitura de Jaguaretama

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA (CMS) É UM ÓRGÃO COLEGIADO PERMANENTE, DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).: CMSJ

Informações principais

Data criação: 19/06/2024

Secretaria: Secretaria de Saúde

Telefone: (88) 98102-1511

E-mail: cmsjtama@jaguaretama.ce.gov.br

Informações do conselho

O Conselho Municipal de Saúde de Jaguaretama é composto por representantes dos usuários do SUS, trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviços, respeitando o princípio da paridade previsto na legislação. Suas reuniões ordinárias são realizadas mensalmente, conforme calendário aprovado pelo colegiado, e as extraordinárias sempre que necessário. O Conselho possui sua sala localizada na UBS Raimundo Nonato de Brito, situada na Rua Coronel Rollemberg, nº 329, Jaguaretama - CE. Atendimento ao público: Segunda a quinta-feira, das 7h30 às 13h30. Sexta-feira, das 7h às 13h. Presidente: Antonio Wagner Nogueira Silva- Secretária executiva: Fátima Lima -E-mail institucional: cmsjtama@jaguaretama.ce.gov.br

Titulares

GOVERNAMENTAL

MARIA ARILETE FEITOSA DE OLIVEIRA

VICE- PRESIDENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE

ANNE KAELINE PEIXOTO VIEIRA

PRESIDENTE

USUÁRIO

DAIANE MARIA LEMOS SANTIAGO

2° SECRETARIO

MARIA EVANDIRA DE MELO

1° SECRETÁRIO

Quantidade total de membros titulares: 4

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Descrição	Data	Tipo	Detalhes
RES 13 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA PROPOSTA Nº 36000794259202600 .	18/07/2026	RESOLUÇÕES 2026	Visualizar
RES 12 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA PROPOSTA Nº 36000794281202600 .	18/07/2026	RESOLUÇÕES 2026	Visualizar
RES 011 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA PROPOSTA Nº 63000735453202600.	18/07/2026	RESOLUÇÕES 2026	Visualizar
RES 10 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA PROPOSTA Nº 36000766814202600.	18/07/2026	RESOLUÇÕES 2026	Visualizar
RES 09 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA PROPOSTA Nº 36000743920202600.	18/07/2026	RESOLUÇÕES 2026	Visualizar
RES 08 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA PARA O MANDATO 2026-2028.	23/04/2026	RESOLUÇÕES 2026	Visualizar
RES 07 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-089184, REFERENTE AO INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (PAP), NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE.	14/04/2026	RESOLUÇÕES 2026	Visualizar
RES 05 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO- 2025.	25/02/2026	RESOLUÇÕES 2026	Visualizar
RES 06 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DE EPIDEMIA POR ARBOVIROSES DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE.	25/02/2026	RESOLUÇÕES 2026	Visualizar
RES 04 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO 3° RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRAL ANUAL- RDQA 2025.	25/02/2026	RESOLUÇÕES 2026	Visualizar

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Data	Documento	Descrição	Arquivos
03/12/1991	LEI MUNICIPAL	LEI MUNICIPAL N° 454/91 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1991, ACRESCENTA OS PARAGRAFOS 1º E 2º AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N° 429/91 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA/CE.
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15/01/2025	RESOLUÇÃO	RESOLUÇOES N° 001/2025, N° 002/2025, N° 003/2025, N° 004/2025.

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