| 13/03/2024 |
PORTARIA 086/2024 |
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MENBROS CONTANTES NA PORTARIA Nº 002/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DENSENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS- FUNDEB (MANDATO 2023/2026) |
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| 13/03/2024 |
REPRESENTANTES DO CONSELHO FUNDEB |
REPRESENTANTE DO CONSELHO FUNDEB |
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| 12/03/2024 |
PARECER |
PARECÊR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONÍROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENçÀO E DESENVOLVIMÉNÍO DA EOUCAÇÀO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO FUNDEB PARA PRESÍAÇÃO DE CONTAS - EXERCiCIO 2023, JÂGUARETAMA/CE. |
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| 01/12/2023 |
ATAS CONSELHO FUNDEB |
ATAS JANEIRO A JUNHO DE 2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EOUCAÇÃO FUNDEB. |
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| 28/02/2023 |
PARECER |
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EOUCAÇÃO FUNDEB PARA PNESTAÇÃO DE CONNTAS - EXERCICIO 2017. |
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| 28/02/2023 |
PARECER FUNDEB |
PARECER DO CONSELHO FUNDEB -EXERCICIO 2022 |
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| 05/01/2023 |
PORTARIA Nº 002/2023 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -CACS-FUNDEB (PERÍODO 01/01/2023 À 31/12/2026). |
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| 03/01/2023 |
ATAS DO CONSELHO FUNDEB |
ATAS JANEIRO A DEZEMBRO 2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EOUCAÇÃO FUNDEB. |
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| 03/03/2022 |
PARECER FUNDEB |
PARECER DO CONSELHO FUNDEB- EXERCICIO 2021 |
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| 17/03/2021 |
PARECER FUNDEB |
PARECER DO CONSELHO FUNDEB -EXERCICIO 2020 |
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| 16/03/2021 |
LEI MUNICIPAL N° 1.104/2021 |
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS D EDUCAÇÃO - CACS/ FUNDEB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 30/06/2020 |
PARECER DO FUNDEB |
PARECER DO CONSELHO FUNDEB - EXERCICIO 2019 |
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| 04/04/2019 |
PARECER DO FUNDEB |
PARECER DO CONSELHO FUNDEB -EXERCICIO 2018 |
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| 10/05/2018 |
PARECER DO FUNDEB |
PARECER DO FUNDEB- EXERCICIO 2017 |
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| 02/04/2007 |
LEI MUNICIPAL Nº 718/2007 |
LEI MUNICIPAL Nº 718/2007, DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CRIA UM NOVO CONSELHO DO FUNDO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 30/12/1997 |
LEI MUNICIPAL Nº 561/1997 |
LEI MUNICIPAL Nº 561/1997, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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