Dispõe sobre a Cessão de servidor público para o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e dá outras providências.
Instituir a Equipe de Planejamento, para contratação da prestação de serviços com predominância de mão de obra, serviços sem predominância de mão de obras, das aquisiç [...]
Dispõe sobre a Nomeação de Membros para compor a Comissão Especial, na forma que indica e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/10/2024, A FIM DE PARA CONDUZIR AS [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/10/2024, A FIM DE PARA INSERÇÃO [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/10/2024, A FIM DE PARA INSERÇÃO [...]
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DESANEMAENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AS FESTAS JUNINAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CELEBRAÇÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE: 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLVE ANTECIPAR O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CONFORME LEI N.º 14.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 [...]
RESOLVE SUSPENDER A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES LOCALIZADOS EM VIAS E LOGRADOUROS, PARA COMÉRCIO DE TERCEIROS, SOB AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 09/12/2024
Situação: ABERTA
Data da situação: 04/12/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ESPORTIVO DIVERSOS,MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS EM GERAL PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 11/11/2024
Situação: ABERTA
Data da situação: 04/12/2024