Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Grupo de Trabalho de acompanhamento e fiscalização para processo seletivo simplificado para músicos aprendizes/executantes – bolsistas - da Banda Municipal de Música Francisco Bandeira de Jaguaretama/CE [...]

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Cultura e Turismo no biênio 2023-2025, na forma que indica e dá outras providências.

EMENTA: Cessão de servidora pública municipal, na forma que indica e dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MORADA NOVA/CE, NO DIA 04/11/2022, AFIM DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DO DETRAN LOCAL DE JAGUARETAMA PARA 10° REGIONAL DO DETRAN NA CIDADE DE [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE HORIZONTE/, NO PERÍODO DE 14/12/2021 À 15/12/2021, AFIM DE PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL DIRECIONADA AOS DIRIGENTES MUNICIPAI [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE HORIZONTE/CE, NO PERÍODO DE 14/12/2021 À 15/12/2021, AFIM DE PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL DIRECIONADA AOS DIRIGENTES MUNICIP [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a Criação da Carteira de Identificação do Autista - CIA no município de JaguaretamaiCE, na forma que indica e dá outras providências.

Emenda-se a Lei Municipal nº. 1022/2019, que versa acerca da Ratificação do Protocolo de Intenções e do Contrato do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe —- Unidade Il - CONVALE e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 022, de 31 de março de 2023.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CAISAN DE JAGUARETAMA/CE.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE JAGUARETAMA, PERTENCENTE AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.