NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE JAGUARETAMA/CE, E DÁ OUTRA PROVIDENCIA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE FÉRIAS DE CONSELHEIROS TUTELARES.

PORTARIA QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO DA EDUCAÇÃO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE ARACATI/CE, NO DIA 03/07/2025, A FIM DE PARTICIPAR [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ARACATI/CE, NO DIA 03/07/2025, A FIM DE PARTICIPAR [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ARACATI/CE, NO DIA 03/07/2025, A FIM DE PARTICIPAR [...]

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COMAS PREMIAÇÕES DOS CONCURSOS A SEREM REALIZADOS NA SEMANA DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 160 ANOS DE E [...]

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS CONSTANTES NO ANEXO 1 (QUADROS 1 E Il) DA LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DA PREMIAÇÃO "CIDADÃO LEITOR" REFERENTE AO ANO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.204/2023, QUE DISPÕE SOBRE A QUANTIDADE E DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS DOS BOLSISTAS SELECIONADOS PARA A BANDA DE MÚSICA MUNI [...]

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA , NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM.