REDE DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
No u´ltimo sa´bado, dia 11, aconteceu a emocionante final do Tornei [...]
Festa em Homenagem ao Dia das Mães Jaguaretamenses 2024 Na últi [...]
Selo Unicef: Jaguaretama conquista certificação, tornando-se BICAMPEÃ O Selo Unicef é um reconhecimento importan [...]
07-11-2024 REDE DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
20-05-2024 No u´ltimo sa´bado, dia 11, aconteceu a emocionante final do Torneio Ini´cio de Futebol de Campo 2024, que colocou fr [...]
14-05-2024 Festa em Homenagem ao Dia das Mães Jaguaretamenses 2024 Na última sexta, 10 de maio de 2024, a Prefeitura Municip [...]
13-05-2024
A Prefeitura Municipal de Jaguaretama tem a honra de convidar toda a população para participar da Audiência Pública q [...]
09-10-2024
CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SENHORA FRANCISCA ELIENEIDE NEGREIROS ALMEIDA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 40,41,42 43, II, ESTATUTO DO [...]
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 08/01/2026 À 09/01/2 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 01/01/2026, A FIM DE [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 01/01/2026, A FIM DE [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COM [...]
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COM [...]
ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2026, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) DE 4,46%, NA FORMA QUE [...]
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE, NOS DIAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
