#MUNICÍPIO
Selo Unicef: Jaguaretama conquista certificação, tornando-se BICAMPEÃ O Selo Unicef é um reconhecimento importante, cujo objetivo é estimular [...]
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07-11-2024 REDE DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
20-05-2024 No u´ltimo sa´bado, dia 11, aconteceu a emocionante final do Torneio Ini´cio de Futebol de Campo 2024, que colocou fr [...]
14-05-2024 Festa em Homenagem ao Dia das Mães Jaguaretamenses 2024 Na última sexta, 10 de maio de 2024, a Prefeitura Municip [...]
13-05-2024 Reforça a importância da educação como instrumento de transformação social.
04-09-2026
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
28/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
18/06/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
28/01/2026DESIGNAÇÃO: 076/2026
Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº20260510/20260511/20260512/20260513 dá outras providências.
04/09/2026COMISSÃO: 075/2026
Reconhece e vincula formalmente a estrutura administrativa e pedagógica da Secretaria Municipal de Educação à Política Municipal de Alfabetização, no âmbito do Município de Jaguaretama/CE, e dá outras providências.
24/08/2026DESIGNAÇÃO: 074/2026
INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JAGUARETAMA/CE
24/08/2026DIÁRIA: 26.09.09.0001/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10/09/2026, A FIM DE CONDUZIR A NUTRICIONISTA PARA PARTICIPAR DE UMA OFICINA DE CAPACITAÇÃO PARA TRATAREM SOBRE LEG [...]
09/09/2026NOVODIÁRIA: 26.09.09.0002/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10/09/2026, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA OFICINA DE CAPACITAÇÃO PARA TRATAREM SOBRE LEGISLAÇÃO, OBRIGATORIEDADES DE [...]
09/09/2026NOVODIÁRIA: 26.09.09.0003/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE MORADA NOVA/CE, NO DIA 11/09/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO DIA DE CAMPO.
09/09/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 1.411/2026
DENOMINA DE MANOEL NEMÉSIO PEIXOTO A PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO DO SANGUE, NA LOCALIZAÇÃO POPULARMENTE CONHECIDA COMO RIO DA CAGECE NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/08/2026LEI MUNICIPAL: 1.410/2026
DENOMINA DE CENTRO DE CONVENÇÕES JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER O NOVO CENTRO DE CONVENÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/08/2026LEI MUNICIPAL: 1.409/2026
DENOMINA DE MUSEU MUNICIPAL ADOLFO BEZERRA DE MENEZES O MUSEU PÚBLICO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/08/2026DECRETO: 041/2026
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCI SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 003/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR(A) ALFABETIZADOR(A) PARA SUBSTITUIÇÃO DE DOCENTE EM T [...]
08/09/2026NOVODECRETO: 038/2026
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À SEMANA DO MUNICÍPIO E AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PR [...]
28/08/2026DECRETO: 036/2026
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA SEMANA DO MUNICÍPIO E DAS ATIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
28/01/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
06/11/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
06/11/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
06/11/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
06/11/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
06/11/2025
