REDE DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
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Selo Unicef: Jaguaretama conquista certificação, tornando-se BICAMPEÃ O Selo Unicef é um reconhecimento importan [...]
07-11-2024REDE DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
20-05-2024No u´ltimo sa´bado, dia 11, aconteceu a emocionante final do Torneio Ini´cio de Futebol de Campo 2024, que colocou fr [...]
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13-05-2024A Prefeitura Municipal de Jaguaretama tem a honra de convidar toda a população para participar da Audiência Pública q [...]
09-10-2024DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE FÉRIAS DE CONSELHEIROS TUTELARES.
PORTARIA QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO DA EDUCAÇÃO.
DISPOÕE A ALTERAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSITENCIA SOCIAL ( CRAS) ,DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITENCIA SOCIAL ( SUAS) VICULADOS A SECRE [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 30/06/2025, A FIM DE [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/06/2025, A FIM DE PARTICI [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/, NO DIA 30/06/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS CONSTANTES NO ANEXO 1 (QUADROS 1 E Il) DA LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DA PREMIAÇÃO "CIDADÃO LEITOR" REFERENTE AO ANO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO CONHECIDO COMO ANTIGO ABATEDOURO MUNICIPAL, SITUADO NA AVENIDA MANOEL LEMOS DE ALMEIDA, BAIRRO JAIME COSTA PINHEIRO E DÁ OUTRAS [...]
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA , NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÉ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA A PRIMEIRA INFANCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL -GTI- M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA -PSE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.