CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MORADA NOVA/CE, NO DIA 04/11/2022, AFIM DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DO DETRAN LOCAL DE JAGUARETAMA PARA 10° REGIONAL DO DETRAN NA CIDADE DE [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE HORIZONTE/, NO PERÍODO DE 14/12/2021 À 15/12/2021, AFIM DE PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL DIRECIONADA AOS DIRIGENTES MUNICIPAI [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE HORIZONTE/CE, NO PERÍODO DE 14/12/2021 À 15/12/2021, AFIM DE PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL DIRECIONADA AOS DIRIGENTES MUNICIP [...]

NOVO

MODIFICA-SE O ART. 9º. DA LEI MUNICIPAL N° 886/2014 QUE REGULAMENTA O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN E DEFINE PARAMETROS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]

NOVO

FIXA o calendário referente aos feriados municipais, na forma que indica e dá outras providências.

NOVO

ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOVO

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CAISAN DE JAGUARETAMA/CE.

NOVO

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE JAGUARETAMA, PERTENCENTE AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2023, NA FORMA QUE INDICA

NOVO

RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM O PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, LISTA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO - 2023.

RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA LISTA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO - 2023.

Relação nominal de RG (Registro Geral De Identificação Pessoal) prontas para a retirada.