EXONERAR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, OCORRIDO NA DATA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, O SENHOR RAIMUNDO VANDERLEI DE SOUSA, QUE ENCONTRAVA-SE, NA SITUAÇÃO FUNCIONAL DE INATIV [...]

NOMEAR A SENHORA MARIA GÉSSICA NERES SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA CASSANDRA APARECIDA SOUZA NOGUEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 19/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 19/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE JAGUARIBE/CE, NO DIA 18/12/2025, A FIM DE TRATAR [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COM [...]

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COM [...]

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE, NOS DIAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE POSTERGAR O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA NA QUAL É COMEMORADO O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E D [...]