REDE DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
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Selo Unicef: Jaguaretama conquista certificação, tornando-se BICAMPEÃ O Selo Unicef é um reconhecimento importan [...]
07-11-2024 REDE DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
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13-05-2024
A Prefeitura Municipal de Jaguaretama tem a honra de convidar toda a população para participar da Audiência Pública q [...]
09-10-2024
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20210875, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20231856, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 30/01/2026, A FIM DE CONDUZ [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/01/2026, A FIM DE PARTICI [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/01/2026, A FIM DE PARTICI [...]
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAISDO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR INPC, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2023, QUE REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 888/2014, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.116/2021, PARA ATUALIZAR OS VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO "PRIMEIRA CH [...]
FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CÂMARA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, A TÍTULO DE DUODÉCIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2026, NA FORMA QUE INDICA.
