NOMEIA A COMISSÃO DE TRASIÇÃO DE MANDATO NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA,ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Barbara Rodrigues Pereira Teofilo, Cargo: Secretário(a) Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.

Nomeação, Agente: Lysa Rodrigues Pereira, Cargo: Coordenador de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27/08/2024, A FIM DE PARA REALIZARA COMPANHAMENTO DE ADOLESCENTE DIANTE DE MEDIDA DE PROTEÇÃO DETERMINADA PELO SISTE [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27/08/2024, A FIM DE PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE ADOLESCENTE DIANTE DE MEDIDA DE PROTEÇÃO DETERMINADA PELO SISTE [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27/08/2024, A FIM DE PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE ADOLESCENTE DIANTE DE MEDIDA DE PROTEÇÃO DETERMINADA PELO SISTE [...]

INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (???), PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E DOADORES DE SANGUE EM DIVERSOS ESTABELECIMENTOS, TAIS COMO: HOSPITAIS, BANCOS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E/OU OUTROS, NA FORMA QU [...]

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GALPÃO DE TRANSPORTE DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NO P.A .SERROTE DO MATO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MINICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE PARA CARGO DE PREFEITO,ESTABELECE A EQUIPE DE TRASIÇÃO GOVERNAMENTAL,DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N° 038, de 04 de outubro de 2024. Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.