DISPOE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MENBROS CONSTANTES NA PORTARIA N° 002/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALIRIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS- FUNDEB ( MANDATO: 2023-2026).
PARECÊR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONÍROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENçÀO E DESENVOLVIMÉNÍO DA EOUCAÇÀO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. FUNDEB PARA PRESÍAÇÃO DE CONTAS - EXERCiCIO 2023, JÂGUARETAMA/CE.
MEDICAMENTOS DISPONIVEIS NA FARMÁCIA CENTRAL DE JAGUARETAMA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2024.
CEARÁ SEM FOME - LISTA DOS BENEFICIÁRIOS QUE PERMANECERAM NO PROGRAMA - JAGUARETAMA - 49 FAMÍLIAS
RELAÇÃO NOMINAL DAS FAMÍLIAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, LISTA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO - 2024
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS - JAGUARETAMA - CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023
RELAÇÃO - CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS PARA FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL/ INSEGURANÇA ALIMENTAR.
TELAÇÃO NOMINAL DE RG ( REGISTRO GERAL DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL ) PRONTAS PARA A RETIRADA - SEDE/ZONA RURAL - DEZEMBRO 2023
RELAÇÃO NOMINAL DAS FAMILIAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, LISTA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO
RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2023 - PAULO GUSTAVO DE INCENTIVO AO AUDIOVISUAL JAGUARETAMA-CE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PAULO GUSTAVO DE INCETIVO AO AUDIOVISUAL JAGUARETAMA-CE RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E ANÁLISE/SELEÇÃO DAS PROPOSTAS - DATA: 30/11/2023 CATEGORIA - I - CURTA-METRAGEM E/OU DOCUMENTÁRI
RELAÇÃO NOMINAL DAS FAMÍLIAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, LISTA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO - 2023
RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO 02/2023 - PAULO GUSTAVO DE APOIO À CULTURA E AS ARTES JAGUARETAMA-CE
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO 02/2023 - PAULO GUSTAVO DE APOIO À CULTURA E AS ARTES JAGUARETAMA-CE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - PAULO GUSTAVO DE APOIO À CULTURA E AS ARTES JAGUARETAMA-CE - SECULT JAGUARETAMA LANÇA EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, LANÇA DOIS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO, (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PAULO GUSTAVO DE INCETIVO AO AUDIOVISUAL JAGUARETAMA-CE) / (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - PAULO GUSTAVO DE APOIO À CULTURA E AS ARTES JAGUARETAMA-CE), TORNANDO PÚBLICO O PROCESSO DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO PÚBLICA QUE REGULAMENTA OS RESPECTIVOS EDITAIS. A INICIATIVA VISA PROMOVER A CULTURA E AS ARTES NO MUNICÍPIO, GARANTINDO OPORTUNIDADE E SUPORTE FINANCEIRO PARA QUE TRABALHADORES DA CULTURA RESIDENTES EM JAGUARETAMA DESENVOLVAM SEUS PROJETOS. A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, FOI CRIADA PARA INCENTIVAR A CULTURA E GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS, EM ESPECIAL AS DEMANDADAS PELAS CONSEQUÊNCIAS DO PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL, QUE IMPACTOU DE FORMA TRÁGICA O SETOR CULTURAL NOS ÚLTIMOS ANOS. CONHECIDA COMO LEI PAULO GUSTAVO, EM HOMENAGEM AO ATOR FALECIDO EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, ELA DIRECIONA R$ 3,86 BILHÕES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA A ESTADOS, MUNICÍPIOS E AO DISTRITO FEDERAL PARA FOMENTO DE ATIVIDADES E PRODUTOS CULTURAIS. DESSE TOTAL, R$ 2,8 BILHÕES DEVEM SER DESTINADOS AO SETOR DO AUDIOVISUAL E R$ 1 BILHÃO PARA AS DEMAIS ATIVIDADES. JAGUARETAMA RECEBEU R$ 191.001,77 EM RECURSOS PARA FOMENTAR PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO. LINKS....
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PAULO GUSTAVO DE INCETIVO AO AUDIOVISUAL JAGUARETAMA-CE - SECULT JAGUARETAMA LANÇA EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, LANÇA DOIS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO, (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PAULO GUSTAVO DE INCETIVO AO AUDIOVISUAL JAGUARETAMA-CE) / (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - PAULO GUSTAVO DE APOIO À CULTURA E AS ARTES JAGUARETAMA-CE), TORNANDO PÚBLICO O PROCESSO DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO PÚBLICA QUE REGULAMENTA OS RESPECTIVOS EDITAIS. A INICIATIVA VISA PROMOVER A CULTURA E AS ARTES NO MUNICÍPIO, GARANTINDO OPORTUNIDADE E SUPORTE FINANCEIRO PARA QUE TRABALHADORES DA CULTURA RESIDENTES EM JAGUARETAMA DESENVOLVAM SEUS PROJETOS. A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, FOI CRIADA PARA INCENTIVAR A CULTURA E GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS, EM ESPECIAL AS DEMANDADAS PELAS CONSEQUÊNCIAS DO PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL, QUE IMPACTOU DE FORMA TRÁGICA O SETOR CULTURAL NOS ÚLTIMOS ANOS. CONHECIDA COMO LEI PAULO GUSTAVO, EM HOMENAGEM AO ATOR FALECIDO EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, ELA DIRECIONA R$ 3,86 BILHÕES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA A ESTADOS, MUNICÍPIOS E AO DISTRITO FEDERAL PARA FOMENTO DE ATIVIDADES E PRODUTOS CULTURAIS. DESSE TOTAL, R$ 2,8 BILHÕES DEVEM SER DESTINADOS AO SETOR DO AUDIOVISUAL E R$ 1 BILHÃO PARA AS DEMAIS ATIVIDADES. JAGUARETAMA RECEBEU R$ 191.001,77 EM RECURSOS PARA FOMENTAR PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO. LINKS....
RELAÇÃO NOMINAL DAS FAMÍLIAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, LISTA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO - 202
COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-CEPDEC / CEARÁ RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS COM CESTAS DE ALIMENTOS - OUTUBRO DE 2023
RELAÇÃO NOMINAL DAS FAMILIAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM O PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, LISTA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO - 2023
CALENDÁRIO CADASTRAMENTO DOS AGRICULTORES NAS COMUNIDADES RURAIS
PROJETO COLETA SELETIVA - A PARTICIPAÇÃO DAS CRIANÇAS COMO SEMENTES DO AMANHÃ
RELAÇÃO NOMINAL DE RG (REGISTRO GERAL DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL) PRONTAS PARA A RETIRADA SEDE / ZONA RURAL (AGOSTO 2023).
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS JAGUARETAMA PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE JULHO /2023
RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, LISTA REFERENTE AO MÊS DE JULHO - 2023
