INSTRUÇÃO NORMATIVA 004/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre as normas disciplinadoras do processo de concessão e prestação de contas dos espaços culturais beneficiados com o subsídio mensal em consequência da interrupção de suas atividades de que por força das medidas de isolamento social, de que tratam o inciso II, do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 29 de Junho de 2020, na forma que indica.
01/10/2020 - COMPETÊNCIA: OUTUBRO 400
