INSTRUÇÃO NORMATIVA 004/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS NORMAS DISCIPLINADORAS DO PROCESSO DE CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ESPAÇOS CULTURAIS BENEFICIADOS COM O SUBSÍDIO MENSAL EM CONSEQUÊNCIA DA INTERRUPÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE QUE POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, DE QUE TRATAM O INCISO II, DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.

01/10/2020 - COMPETÊNCIA: OUTUBRO 574