SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
06/10/2026 58
| Data | Descrição | Nome arquivo | Mais |
| 06/10/2026 | EDITAL | EDITAL |
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| 06/10/2026 | ANEXO I - CATEGORIAS DE APOIO | ANEXOI-CATEGORIASDEAPOIO |
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| 06/10/2026 | ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | ANEXOII-FORMULARIODEINSCRICAO |
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| 06/10/2026 | ANEXO III - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO | ANEXOIII-CRITERIOSDEAVALIACAO |
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| 06/10/2026 | ANEXO IV - MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO | ANEXOIV-MINUTADOTERMODEEXECUCAO |
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| 06/10/2026 | ANEXO V - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO | ANEXOV-RELATORIODEEXECUCAODOOBJETO |
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| 06/10/2026 | ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO | ANEXOVI-DECLARACAODEREPRESENTACAO |
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| 06/10/2026 | ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL | ANEXOVII-DECLARACAOETNICORACIAL |
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| 06/10/2026 | ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PARA COTAS | ANEXOVIII-DECLARACAOPARACOTAS |
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| 06/10/2026 | ANEXO IX - FORMULÁRIOS DE RECURSO | ANEXOIX-FORMULARIOSDERECURSO |
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